Arrendamento de CNPJ

Pessoal boa noite,

como funciona o arrendamento de CNPJ, um cliente veio me perguntar e eu não sabia.

Se trata de um comércio onde o atual dono alugou o estabelecimento fisico a outra pessoa e agora está querendo passar o CNPJ, porém como se trata de um empresário individual o tramite para passar o CNPJ para o outro é muitooo longo, eis que ele me questionou sobre arrendar o CNPJ também.

grata desde já!

precisa de um advogado para fazer um contrato de arrendamento com as condições, nesse caso, teria que transformar a empresa em limitada, para que o outro sócio saia.

Boa noite Juarez,

no caso a empresa passaria a ser primeiramente uma sociedade limitada e o novo proprietário entraria como sócio e depois o antigo sairia?????

perfeitamente, ou o novo sócio pode recompor o quadro societário.

Bom o procedimento de nosso amigo Juarez é coerente e eu o faria de olhos fechados se ele me aconselhasse, dado seu vasto conhecimento, mas temos que entender alguns conceitos....

O que é arrendar?

Segundo o Dicionário Michaelis:

"Contrato pelo qual uma pessoa que possui bens imóveis cede a outra, por prazo certo e renda convencionada, o uso e gozo desses bens (geralmente imóveis rurais"

Pois bem no caso em questão a Pessoa tem um CNPJ e vai alugar este a um terceiro.

Porém diferentemente de uma casa, por exemplo, se o contrato não for bem elaborado o que vai ocorrer é que toda a responsabilidade de atos praticados por quem está atuando com o CNPJ será do dono do dono deste.

A transferência de titularidade pode ser feita conforme já explicado por nosso amigo Juarez, mas neste caso não falamos de arrendamento e sim de venda do CNPJ.

O que poderia ser feito é colocar a pessoa que esta arrendando o CNPJ como administrador da empresa onde ele poderia assinar alguns atos da empresa. Mas os lucros e outros atos ainda deveriam ser assinados pelo dono do CNPJ.

Na minha opinião é um procedimento arriscado, eu aconselho a vender o CNPJ.

att

Amigo Paulo, obrigado pelas palavras, por isso indiquei um Advogado para fazer esse contrato, tendo em vista a importância.