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Declaração de IRPF de pessoa que já teve Câncer

Rodrigo Francisco

Rodrigo Francisco

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 26 abril 2017 | 21:49

Olá pessoal,

Tenho um cliente que teve rendimentos referentes a aposentadoria com retenção de imposto de renda, ele teve câncer constatado por volta de 2010, já controlado. Ele possui laudos emitidos pela rede privada que presta tratamentos ao SUS. Eu posso declarar esses rendimentos como isentos ?

antonio w. f. de campos

Antonio W. F. de Campos

Prata DIVISÃO 3, Assessor(a) Técnico
há 6 anos Quarta-Feira | 26 abril 2017 | 22:58

não ao fazer isto ele automaticamente cai na malha, ai vc terá que levar os laudos para comprovação que ele ainda possue a neoplasia maligna, mesmo que controlada ela ainda existe e a lei que trata do assunto é omissa na questão de controlada ou não controlada, se existe e se tem o laudo voce pode até informar esta situação na declaração, mas como foi emitido comprovante com retenção ele cai na malha e pode pedir urgencia na avaliação do caso em apreço,.

Antonio de Campos
Tc/Sp
Danilo Abrantes

Danilo Abrantes

Bronze DIVISÃO 4, Não Informado
há 6 anos Sexta-Feira | 6 outubro 2017 | 15:23

Estou com uma dúvida: Uma pessoa que começou a fazer tratamento contra o câncer em 2016, mas não conseguiu a isenção e teve IRRF recolhido da aposentadoria durante esse período, em 2017 ela não requereu a restituição. No próximo ano, no IRPF 2018 ano calendário 2017, ela pode requerer a restituição desse dinheiro que foi arrecadado a mais no ano de 2016?

Agradeço ajuda.

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