contas contábil

Quanto aos serviços de Locação de Sistemas Informatizados e Automat. que atendem na área de contabilidade publica e tesouraria, a conta contábil a ser empenhada seria 3.3.90.39-14 ou 3.3.90.39-57?

Boa tarde sheila. cada TCE tem o seu proprio sistema de desdobramento de nomenclatura depois do elemento de despesa geral, mas oque encaixa no caso seria locação de sofwares que é no numero 11, como é usado aqui em minha prefeitura em MINAS GERAIS. se seu estado tiver algo parecido a esse este seria o correto. espero ter ajudado.

Obrigada Breno, pela atenção e informação, já tinha observado que alguns Município do meu Estado usaram o desdobramento citado por você "11", mas ele não está disponível em nosso sistema. aí surgiu a dúvida pois não encontro um outro aproximado. os mais próximos que encontrei foram os dois que citei.

então o seu sistema esta divergente ao TCE do seu estado ele tem que se adequar, pois se não vocês podem ser multados a não informar o desdobramento correto eles podem acusar omissão de informação, pois eles olham os valores pago para esse desdobramento por causa de licitação e somam os valores e confrontam com o da licitação, é coisa simples de adequar liguem para o desenvolvimento do seu sistema e informem eles o erro.

Cara Sheila.

O colega Breno Kevin de Moura está correto. O amparo legal para cobrar da prestadora de serviço a alteração da relação de receitas está na Portaria STN n. 448/2002 disponível neste link.