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Insalubridade em Salário Maternidade

CLAUDIA EDWIRGES BORGES DA SILVA

Claudia Edwirges Borges da Silva

Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos
há 14 anos Quinta-Feira | 23 julho 2009 | 17:13

Olá Pessoal!

Uma empregada que recebe mensalmente o Adicional de Insalubridade e entra em licença maternidade, terá direito a receber este adicional durante a licença???

Minha dúvida é porque, durante a maternidade ela não estará exposta à insalubridade, então, será que teria direito?

Se alguém souber e tiver algum fundamento, desde já, agradeço.

Abraços,

Cláudia Borges

Alcir braz brighenti

Alcir Braz Brighenti

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 14 anos Quinta-Feira | 23 julho 2009 | 17:28

Claudia.

Salário-maternidade » Valor do benefício


Para a segurada empregada:

- quem tem salário fixo receberá o valor integral da remuneração mensal;

- quem tem salário variável receberá o equivalente à média salarial dos seis meses anteriores;

- quem recebe acima do teto salarial do Ministro do Supremo Tribunal Federal terá o salário-maternidade limitado a esse teto, segundo a Resolução nº 236/02 do Supremo Tribunal Federal, de 19 de julho de 2002.

A trabalhadora avulsa receberá o equivalente ao último mês de trabalho, observado o teto do Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Para a empregada doméstica o salário-maternidade é equivalente ao último salário de contribuição, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição para a Previdência Social. A trabalhadora rural tem direito a um salário mínimo.

A contribuinte individual e a facultativa têm direito ao equivalente a 1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição apurados em um período de no máximo 15 meses, observado o limite máximo dos benefícios.

Abraços

Bem-aventurados os humildes de espírito, porque deles é o Reino dos Céus! Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados! Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra!

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