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Pedido de demissão com cumprimento do aviso

 Kércia

Kércia

Prata DIVISÃO 2, Assistente Atendimento
há 6 anos Segunda-Feira | 19 junho 2017 | 15:39

Olá. Aproveitando o assunto "Pedido de demissão com cumprimento do aviso", gostaria de saber sobre rescisão por pedido de demissão, como tratar o aviso prévio? Porque há uma polêmica em relação a isso, o que diz na CLT e a LEI 12.506 quando empregado pede demissão, o aviso prévio é sempre de 30 dias, não importando o tempo de serviço do empregado.
Fiquei confusa em relação a isso, pois em alguns lugares li que iria tratar da mesma forma como em rescisão sem justa causa. Não encontrei um embasamento que comprovasse isso. Alguém saberia informar?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 21 junho 2017 | 08:38

Olá Kércia
bom dia,

No pedido de demissão será sempre 30 dias.
Apenas na dispensa consideramos a Lei 12.506.

Att,

Vânia Zaniratto

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