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Homologação Contrato Salão Parceiro

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Rafael Santinello Amorim

Usuário Novo

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membro desde23/06/2015
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 15 de maio de 2017 às 11:37:35
Pessoal, Bom Dia!

Tentei homologar o contrato Salão Paceiro no Sindicato (Sindibeleza), mas me informaram que não estão homologando este tipo de contrato, também me informaram que o ministério de trabalho não esta homologando. Como proceder nesse caso??
Sueli Mitikichuki Correia da Silva

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Segunda-Feira, 15 de maio de 2017 às 12:37:09
Rafael Santinello Amorim se informa no sindebeleza.org.br ou sindestetica

Sueli M.Correia da Silva
Rafael Santinello Amorim

Usuário Novo

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Postada:Segunda-Feira, 15 de maio de 2017 às 13:50:53
O Sindibeleza não homolaga. Já o sindiestética é o sindicato patronal, mas pelo que vi, deve haver homologação tanto do sindicato patronal, quanto do sindicado do empregado. Essa informação é proocedente?
Sueli Mitikichuki Correia da Silva

Usuário Estrela Dourada

profissãoAdministrador(a) Empresas
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Postada:Segunda-Feira, 15 de maio de 2017 às 14:17:18
Rafael Santinello Amorim recebi um email do sindestetica sobre o contrato salão pareceiro dê uma ligada lá com certeza eles te passarão a informação mandaram também um boleto para a empresa pagar mas a empresa não pagou

Sueli M.Correia da Silva
Rafael Santinello Amorim

Usuário Novo

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membro desde23/06/2015
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 15 de maio de 2017 às 15:23:10
Sueli, Fico grato pelo retorno e auxílio! Vou ligar para o sindestetica.
Jean Carlos Otto

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profissãoGerente Pessoal
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membro desde12/11/2009
cidadeBlumenau - SC
Postada:Quinta-Feira, 20 de julho de 2017 às 15:15:38
Olá colegas,

Alguém que ainda esteja enfrentando dificuldades para homologar contratos de parceria previstos na Lei 13.352/2016?
Fui até o Ministério do Trabalho aqui de Santa Catarina que diz não homologar estes contratos. O sindicato dos trabalhadores não homologa por ser contrário à legislação e o sindicato patronal está cobrando contribuição sindical e assistencial de MEI e empresa sem empregado não associado.

Ou seja, a lei manda fazer mas quem deve fazer não quer fazer. Neste caso ficamos no meio do caminho.
profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde07/07/2009
cidadeSao Bernardo do Campo - SP
Postada:Segunda-Feira, 24 de julho de 2017 às 17:21:06
Boa tarde Colegas,

Aqui em SBC temos a representatividade do SindBelezaABC. O que está acontecendo é que, em conjunto com o Sindicato Patronal eles estão cobrando o valor de R$ 150,00 para homologação do Contrato de Parceria. Não concordo de jeito nenhum com esta cobrança !!! Fui ao MTE aqui de São Bernardo do Campo questionar, além de ser mal atendido, o fiscal não soube me informar com precisão se eles estão ou não fazendo esta homologação. Ele me orientou a "tentar" protocolar os contratos solicitando a tal homologação, irei fazer o procedimento, dizendo da cobrança por parte do sindicato.
O incrível neste país é que eles fazem a Lei, não ajustam o sistema de cobrança de impostos (sobres estes contratos), não nos dão informação nenhuma, etc etc etc etc ... Garanto vocês que se fosse uma Lei para cobrança de alguma taxa, contribuição, imposto, multa, eles não dificultariam tanto para fazer algo.
Enfim fica meu protesto, irei protocolar aqui no MTE e aguardar a resposta deles.
Abraço a todos !!!
Mario Israel Di Stefano

Usuário Novo

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cidadeSanto Andre - SP
Postada:Terça-Feira, 1 de agosto de 2017 às 12:28:45
Bom dia.

Aqui em São Paulo o sindicato dos trabalhadores não está homologando.

O Patronal homologa.

O Ministério do Trabalho está aguardando definir qual será o orgão que poderá homologar.

Sou contador e advogado e estou entrando com ação obrigando o sindicato dos trabalhadores a cumprirem uma lei federal.

Antonio Carlos Dudu da Silva

Usuário Estrela Nova

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 11 de agosto de 2017 às 22:26:37
Boa Noite Mario Israel!

Eu estou com os mesmos problemas dos colegas. O Sindicato Patronal Sindibeleza, estão cobrando todas as contribuições, Confederativas e Assistencial desde a data de abertura da empresa. Alem disso cobram R$ 100,00 por contrato, imagine um salão com 20 profissionais, o custo ficará muito alto.
Estou pensando e publicar essa situação no reclame Aqui, quem sabe possam nos ajudar.

Sendo que a LC 123/2006 prevê que as empresas optantes pelo Simples "ficam dispensadas do pagamento das demais contribuições instituídas pela União, inclusive as contribuições para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, de que trata o artigo 240 da Constituição Federal, e demais entidades de serviço social autônomo".

Quando você tiver um retorno desta ação, compartilhe aqui por favor.

Grato,

Antonio Carlos.

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Sueli Mitikichuki Correia da Silva

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membro desde24/07/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 14 de agosto de 2017 às 09:02:03
Antonio Carlos Dudu da Silva sindicato a máfia complicada aqui em São Paulo temos o SINDEBELEZA e o SINDIBELEZA trabalho com o sindebeleza com E o outro sindicato sindibeleza com I não considero como sindicato dos trabalhadores

Sueli M.Correia da Silva
Antonio Carlos Dudu da Silva

Usuário Estrela Nova

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 15 de agosto de 2017 às 16:46:50
Boa tarde Colegas Contadores!

Infelizmente tive que apelar para ao reclame aqui...hj fui no Ministério do Trabalho, lá tinha um cartaz disendo que haverá expediente nos dias 15/08 . 22/08 e 05/09. Assim fica difícil atender a Lei Salão parceiro. Então fiz uma reclação no Reclame aqui...
https://www.reclameaqui.com.br/empresa/sindibeleza-sindicato-dos-institutos-beleza-cabeleireiros-senhoras-de-sp/

Aqueles que puderem comentar, fico muito grato.

Tributu's Contábeis - Direcionada Serviços

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cidadeMogi das Cruzes - SP
Postada:Quinta-Feira, 16 de novembro de 2017 às 14:30:37
Antonio Carlos, ainda não te deram resposta no reclame aqui?
No MTE de Guarulhos ninguém sabe de nada, desconhecem do assunto...
Alguém tem alguma novidade do assunto?
Márcio Reginaldo Vitti

Usuário Frequente

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membro desde22/07/2010
cidadePiracicaba - SP
Postada:Segunda-Feira, 4 de dezembro de 2017 às 10:28:48
Bom dia, pessoal!

Aqui em Piracicaba mesma coisa: o sindicato patronal quer cobrar as contribuições, mesmo a empresa não sendo associada e sendo optante pelo Simples Nacional.

Contatamos o MTE e o fiscal não conhecia a Lei, então pediu para lhe enviarmos. Ele encaminhou nossa solicitação para o MTE em São Paulo, que respondeu o seguinte:

1. A Lei prevê a homologação somente no sindicato dos empregados. Não há necessidade da homologação ser feita no patronal.

2. O MTE ainda não baixou norma específica para a homologação desse tipo de contrato.

E é uma verdadeira 'sinuca de bico', pois sem homologação o contrato não terá validade jurídica.

Vamos agora abordar o sindicato dos empregados e confrontá-los com a resposta do MTE. Postarei novidades aqui.

Atenciosamente,

Márcio Reginaldo Vitti
Contador
Dalton Villem Marques

Usuário Novo

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 12 de janeiro de 2018 às 13:58:18
Boa Tarde

Senhores, alguém conseguiu homologar o Contrato do Salão Parceiro?

Estou com dúvidas, pois tenho um cliente que está querendo formalizar o contrato, mas não sei como proceder, pois sem a homologação não haverá a validade do contrato certo?


Márcio Reginaldo Vitti

Usuário Frequente

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membro desde22/07/2010
cidadePiracicaba - SP
Postada:Sexta-Feira, 12 de janeiro de 2018 às 16:19:52
Boa tarde!

Entendo que o contrato precisa ser homologado para ter validade.

Aqui em Piracicaba, o sindicato patronal só homologa depois que o sindicato dos empregados homologar.

Ou seja, está bem complicado, pois querem receber as taxas assistenciais, sindicais, etc, etc.

Abraços,

Márcio Vitti
Dalton Villem Marques

Usuário Novo

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membro desde10/01/2013
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 12 de janeiro de 2018 às 16:52:32
Caro, Márcio.

Como você tem feito, quando o cliente não aceitar em pagar as contribuições sindicais, assistenciais etc. Por ser optante do Simples Nacional?

Tem homologado no Ministério do Trabalho?


Márcio Reginaldo Vitti

Usuário Frequente

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membro desde22/07/2010
cidadePiracicaba - SP
Postada:Segunda-Feira, 15 de janeiro de 2018 às 07:32:41
Bom dia, Dalton!

O MTE ainda não baixou norma legal para aceitar a homologação dos contratos.

A unica opção hoje é recorrer aos sindicatos, e sem pagar as contribuições eles não homologam os contratos.

Diante da situação, pela qual o contrato sem homologar pode ser imprestável, melhor pagar e homologar. Ao meu ver o prejuízo é menor.

Abraços,

Márcio
Fabricio Martins

Usuário Novo

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membro desde01/02/2012
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Terça-Feira, 16 de janeiro de 2018 às 15:44:00
Boa tarde amigos!

Aqui em BH somente o sindicato patronal esta fazendo a homologação, no MTE também não estão fazendo eles não tem nenhuma orientação.

O sindicato patronal esta cobrando as seguintes taxas:

SALÃO PARCEIRO:
Contribuição sindical 2016 e 17 em dia (guia própria)
Contribuição confederativa 2017 em dia (R$165,00)
Para homologação (por contrato): taxa administrativa de R$120,00

PROFISSIONAL PARCEIRO (MEI) :
Contribuição confederativa 2017 em dia (R$165,00)
Para homologação: taxa administrativa de R$120,00

PROFISSIONAL PARCEIRO (empresa ou autônomo)
Contribuição sindical 2016/17 em dia
Contribuição confederativa 2017 em dia
Para homologação: taxa administrativa de R$120,00
Andressa

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Recursos Humanos
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membro desde25/01/2018
cidadeFoz do Iguacu - PR
Postada:Quinta-Feira, 25 de janeiro de 2018 às 16:56:11
Boa Tarde Colegas!!

Aqui em Foz do Iguaçu PR, estamos com o mesmo problema, o sindicato dos empregados não homologa, e o MTE não tem nem ciência que existe esse tipo de contrato. O que me foi aconselhado fazer, é solicitar uma carta para o sindicato no qual ele diz que não irá fazer a homologação e apos eu conseguir essa carta vou tentar homologar no MTE já que na lei consta que quem deve homologar é o sindicato e que na ausência dele quem homologa é o MTE.
Ildelena H Freitas

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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pontos142
membro desde16/01/2015
cidadeIbirite - MG
Postada:Terça-Feira, 10 de abril de 2018 às 21:08:51
Fabricio Martins , você poderia me passar o contato do sindicato patronal em BH, pois tenho que orientar um salão e homologar o contrato salão parceiro, desde de ja agradeço !


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