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Isabela Guimarães Furtado
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal Bom dia colegas.
Gostaria de um auxilio na seguinte questão.
A maioria dos sindicatos exigem o aviso trabalhado misto, onde a projeção de 3 dias por ano trabalhado deve ser indenizado.
Nesse caso um exemplo: funcionário que trabalhou mais de um ano, vai cumprir aviso trabalhado, dessa forma ficaria 30 dias trabalhados e 3 dias indenizados, esses três dias terá incidência de INSS?
Obrigada.
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Isabela, bom dia.
Por lei o aviso prévio indenizado não há incidencia, mas pode haver entendimento por parte da fiscalização que nesse caso em que o empregado cumpriu o aviso prévio trabalhado e só foi indenizado por questão sindical, poderá sim haver cobrança.
Minha opinião e consultar por escrito o SINDICATO e depois encaminhar ao CONTADOR da empresa, ele sim irá definir, afinal ele é o CONTADOR e responsável pela CONTABILIDADE.
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