Edson Pignata
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia pessoal,
Tenho que enviar ECD de uma SCP que tem sua contabilidade separada da SPE, atualmente sem movimentação e está praticamente encerrada. Entendi que conforme a IN SRF 1470/14, as SCPs são obrigadas a inscreverem-se no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ.
Essa SCP foi constituída antes da referida IN e não existia a previsão para tal inscrição tal qual foi tratado na IN SRF 179/87. Já não entregamos a ECD 2016 por falta do bendito CNPJ.
Pergunto aos amigos:
1) Prevalece as instruções normativas acima ?
1 ) Terei que obter o CNPJ desta SPC, mesmo que iremos encerrar no próximo mês ?
2 ) Alguém teve problema idêntico ? Se resolveu, por favor, como conseguiu ?
muito agradecido
edson