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ecd 2017 - scp sem cnpj

Edson Pignata

Edson Pignata

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 18 maio 2017 | 11:45

Bom dia pessoal,

Tenho que enviar ECD de uma SCP que tem sua contabilidade separada da SPE, atualmente sem movimentação e está praticamente encerrada. Entendi que conforme a IN SRF 1470/14, as SCPs são obrigadas a inscreverem-se no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ.
Essa SCP foi constituída antes da referida IN e não existia a previsão para tal inscrição tal qual foi tratado na IN SRF 179/87. Já não entregamos a ECD 2016 por falta do bendito CNPJ.
Pergunto aos amigos:
1) Prevalece as instruções normativas acima ?
1 ) Terei que obter o CNPJ desta SPC, mesmo que iremos encerrar no próximo mês ?
2 ) Alguém teve problema idêntico ? Se resolveu, por favor, como conseguiu ?
muito agradecido
edson

Juliana Miyamoto

Juliana Miyamoto

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 25 maio 2017 | 10:52

Bom dia,
Também estou com o mesmo problema!
Tenho uma SCP que não possui CNPJ e não consigo entregar a ECD, o próprio programa diz que caso não tenha CNPJ inserir um Código, porem não é aceito.
Alguém conseguiu entregar?

Obrigada!

Deise Manata

Deise Manata

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 29 maio 2017 | 12:42

Pessoal boa tarde!

Também estou com o mesmo problema, até o ano passado entreguei o ECD da SCP com um código, mas a ECD 2017 não aceita, e também a SCP foi extinta em março/2017, ou seja, nem tem como tirar o CNPJ agora.

Alguém conseguiu entregar de outra maneira?

Obrigada

IGOR AYRES HEMETRIO

Igor Ayres Hemetrio

Prata DIVISÃO 5, Coordenador(a) Contabilidde
há 6 anos Terça-Feira | 30 maio 2017 | 14:58

Pessoal,

Eu estou com o mesmo problema e enviei um email para o Fale Conosco do SPED. Eles me responderam o seguinte:

Prezado Contribuinte,

Conforme consta na descrição do campo COD_SCP do registro 0000 no Manual da
ECD referente ao leiaute 5, todas as SCP devem ter CNPJ próprio (Art. 4º,
XVII, da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016).

Site do Sped: http://sped.rfb.gov.br

Módulo da ECD: http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/273

Perguntas Frequentes: http://sped.rfb.gov.br/pastaperguntas/show/1487

Download de Manuais: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569

Atenciosamente,

Equipe Sped Contábil


Sendo assim, acho que não iremos conseguir enviar o SPED Contábil da SCP em CNPJ. Alguém sabe me informar se podemos enviar com livro auxiliar?

Att,

Igor Ayres

Igor Ayres Hemetrio
CRC/MG 105.791

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