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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Entrada CST 060

elvis

Elvis

Prata DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 18 maio 2017 | 17:56

0500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
– Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.

IGOR FRAZÃO

Igor Frazão

Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 28 dezembro 2017 | 02:08

Fiz uma compra de OLEO DIESEL, CST 060 e Cfop 5656.

Estou com uma duvida de como lançar essa entrada sendo que foi p/ uso e consumo como usuário final:

1653 - Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final

ou

1407 - Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária

Qual seria o correto?

Obrigado desde já.

Wilian Jorge de Oliveira

Wilian Jorge de Oliveira

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 28 dezembro 2017 | 08:40

Bom dia a todos.

Para escrituração das NFes de ENTRADA utilizo o CST, mesmo a empresa sendo optante do SIMPLES NACIONAL.

CSOSN somente para saídas.

Levo em conta a correlação:

1) 1403 = 060 x 500;
2) 1102 = 090 x 500 (visto que em MT as entradas são tributadas por S.T. ou antecipação);

Guia prático do SPED ICMS/IPI
REGISTRO C170: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55). - pagina 57

Campo 10 (CST_ICMS) – Preenchimento: o campo deverá ser preenchido com o código da Situação Tributária sob o
enfoque do declarante. Ex.1 - Aquisição de mercadorias tributadas para uso e consumo - informar código “90” da tabela B.
Ex. 2 - Aquisição de mercadorias para comercialização com ICMS retido por ST - informar código “60” da tabela B. Nas
operações de aquisição de produtos de empresas do Simples Nacional, deverá ser indicado o CST_ICMS definido pelo
Convênio S/N de 1970.
Para os estabelecimentos informantes da EFD-ICMS/IPI, optantes pelo Simples Nacional e que recolham o ICMS por este
regime, na escrituração de documentos fiscais de saída deverá ser utilizada a Tabela B do CSOSN e na escrituração dos
documentos fiscais de entrada, informar o CST_ICMS sob o enfoque do declarante.
Até 30-06-2012, nas operações de entradas (documentos de terceiros), poderá ser informado o CST que constar no
documento fiscal de aquisição dos produtos


Capítulo IV – Outras Informações
Subseção 1.1: Situação Tributária do ICMS - pagina 235

O Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN - é utilizado somente na emissão da NF-e, não é
utilizado no registro das mercadorias nas entradas. Neste caso, utilizar o CST_ICMS para escriturar as entradas de
mercadorias fornecidas por empresas optantes pelo Simples Nacional.


Abraço.

NUBIA MENDES

Nubia Mendes

Bronze DIVISÃO 4, Escriturário(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 17 janeiro 2018 | 10:50

Bom dia WILLIAN

Estou com uma duvida

A minha empresa é optante pelo simples nacional , é uma oficina mecânica.

A minha empresa comprou um produto(peças) onde a NF enviada pelo nosso fornecedor tem CFOP 5.405 e CSOSN 0500.
Como devo lançar essa NF na minha entrada ?
E quanto ao CST? ?? Deve ser discriminada igual ao que meu fornecedor utilizou (0500) , ou deve ser alterada essa CST como o CFOP?

Wilian Jorge de Oliveira

Wilian Jorge de Oliveira

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 17 janeiro 2018 | 11:14

Bom dia NÚBIA.

A minha empresa é optante pelo simples nacional , é uma oficina mecânica.
Essa empresa é contribuinte do ICMS? ou seja, tem INSC. ESTADUAL? Imagino que sim

A minha empresa comprou um produto(peças) onde a NF enviada pelo nosso fornecedor tem CFOP 5.405 e CSOSN 0500.
Qual o destino deste produto?

Como deves registrar a NFe sempre na visão do DECLARANTE, preciso destas informações.

No aguardo.

Grato.

NUBIA MENDES

Nubia Mendes

Bronze DIVISÃO 4, Escriturário(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 17 janeiro 2018 | 11:45

Bom dia WILLIAN

Essa empresa é contribuinte do ICMS? ou seja, tem INSC. ESTADUAL? Imagino que sim
Sim, tem inscriçao Estadual


Qual o destino deste produto?
Então, ele usa o produto e como tbm revende . Ele tem esses dois CNAE

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores

ATT
NUBIA

Wilian Jorge de Oliveira

Wilian Jorge de Oliveira

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 17 janeiro 2018 | 14:18

Nubia


A minha empresa comprou um produto(peças) onde a NF enviada pelo nosso fornecedor tem CFOP 5.405 e CSOSN 0500.
Como devo lançar essa NF na minha entrada ?
E quanto ao CST? ?? Deve ser discriminada igual ao que meu fornecedor utilizou (0500) , ou deve ser alterada essa CST como o CFOP?


A empresa então além de oficina é uma REVENDA DE AUTO PEÇAS.

Deve dar entrada com CFOP 1.403 e CST 060.

Quando for REVENDER utilizará CFOP 5405 e CSOSN 0500
.
Quando houver CONSUMO e não REVENDA, terás que emitir uma NFe de CONSUMO PRÓPRIO, sendo CFOP 5.949 e CSOSN 0400.

Esse é meu entendimento.

Grato.

Wilian Jorge de Oliveira

Wilian Jorge de Oliveira

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 18 janeiro 2018 | 17:32

NUBIA

E quando o CFOP é 5102 e o CST 000
Na nota esta descriminado a base Calculo do ICMS e VAlor ICMS


Sempre visão do declarante ok?
Assim deve verificar, pelo NCM, se o produto adquirido é SUBST. TRIBUTÁRIA (não pode confiar na NFe de entrada).

Caso realmente NÃO SEJA S.T., e o produto seja para revenda, dará entrada:
CFOP= 1.102
CST = 090 (isso pq sua empresa é do SN e não pode aproveitar crédito)

Ao menos aqui em MT é assim.

Wilian Jorge de Oliveira

Wilian Jorge de Oliveira

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 5 fevereiro 2018 | 16:40

Thais Cristina

Aqui em MT a legislação rege que ao adquirir um produto onde já houve recolhimento por S.T., há o encerramento da cadeia tributária e assim as vendas serão através do CFOP 5405 e CST X60 ou CSOSN X500.

Agora se o produto for vendido para outro estado e o comprador for um REVENDEDOR, ai sempre tem que averiguar se no estado de destino o produto é S.T. e assim haverá o pagamento do imposto para esse estado.

Grato.

Thais Cristina

Thais Cristina

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 5 fevereiro 2018 | 16:58

certo.. posso ver se entendi?!!

a empresa é famaceutica, compra produtos na NCM 3004/3005 em diante onde no anexo V do estado E.S é para ST. . a compra foi no proprio estado E.S.

e veio com a CST 060 onde ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária, sendo assim temos que calcular a ST memso já sendo cobrada anteriormente?

Memento Mori.
Wilian Jorge de Oliveira

Wilian Jorge de Oliveira

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 5 fevereiro 2018 | 17:28

Thais Cristina

Essa vendas são normais? operações internas?

Caso as sejam, penso que o CFOP será 5405 e CSOSN X500 (se sua empresa for OPTANTE do SN) ou CST X60 (caso não seja).

E desta forma, ou seja, aplicando tanto o CSOSN 500 quanto o CST 60, no meu entender, NÃO HAVERÁ nova tributação do ICMS visto já ter ocorrido o encerramento da cadeia tributária. Digo isso pela informações que me repassou, pois pelo que parece as compras foram dentro do próprio estado e sobre essas NÃO HOUVE COBRANÇA do imposto houve???? Esse seu fornecedor deve ter pago quando comprou da industria e assim também esta lhe repassando sem tributar.

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