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Jeferson Eduardo
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo Boa tarde,
Somos Indústria, do Lucro Real de Santa Catarina.
Vamos efetuar uma venda para o Estado de Goiás, onde o Cliente não tem Inscrição Estadual (Não Contribuinte) e ele é o Consumidor Final da mercadoria a ser vendida.
A Operação da Nota Fiscal é Outras Saídas/ Remessa em Garantia - CFOP 6.949.
Minha dúvida é, para essa operação é devido o Diferencial de Alíquotas?
Atenciosamente,
Jeferson Faria
Alex Santin
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde
Aqui no RS a legislação é bem clara, Você paga Diferencial de Alíquotas nas saídas de mercadorias destinados a consumidor final não inscrito, saída não quer dizer necessariamente VENDA. Significa que toda saída de mercadoria esta sujeita ao Diferencial.
Acredito que no teu caso teria diferencial de alíquota sim, tendo em vista de que esta operação é tributada.
Mas é claro que vc deve consultar a legislação do teu estado para ter certeza sobre o assunto.
Amaxiko
Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Boa tarde.
Concordo com o colega Alex Santin. o fato gerador do DIFAL é a saída da mercadoria em operações interestaduais destinadas a não contribuintes do imposto. Caso você não faça o recolhimento, a secretaria de fazenda do estado de destino, em um futuro próximo notificara a empresa remetente para que faça o recolhimento com acréscimos legais.
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