Funcionario Admitido: Primeira semana Pode Receber VA e VT e

Boa noite!

Sei que o vale alimentação e refeição não podem ser pagos em dinheiro, para não ser considerado salario.

Mas quando um novo funcionário adentra na empresa, nos primeiros dias, como devem ser pagos esses benefícios? visto que a empresa não possui cartão coringa.
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Obs.: É errado pagar os primeiros dias em dinheiro?



Obrigada.

Monica Vieira um bom dia!

O correto é existir o planejamento para deligamentos e admissões, assim a empresa se antecipa aos fatos e evita situações que possa a prejudicar futuramente quando advir uma fiscalização.

Bom dia.

Quero informar particularmente, que eu sempre recebi meus primeiros dias de VT VA VR em dinheiro até que saísse o Bilhete/Cartão do Benefício. Não sei se ocorre uma prática de mercado ou não, porém sempre encontrei esta situação, diferentemente da AM ou AO, que estas sim, não haverá direito prévio sobre elas até que saiam os devidos benefícios oficiais, geralmente de 7 a 25 dias. No tocante a haver planejamento sobre isto, uma verba maior de VT e sua posterior sobra de uma certa aquisição, poderia ficar no CAIXA do RH para estes pagamentos, seria somente o caso de provisionar a maior.

Espero ter ajudado.

SC

Obrigada. mas é errado ou não fornecer em dinheiro os três primeiros dias?

Olá Monica,

Não conheço a legislação a respeito, aquilo que possa dizer sobre isto. Nem sequer sabia da sua afirmação que diz "Sei que o vale alimentação e refeição não podem ser pagos em dinheiro, para não ser considerado salario."

Chega a ser engraçado para mim, porque se uma empresa idônea, com vales de saída de Caixa, registrado em seu Caixa e na Contabilidade escriturado, se dispõe a pagar VR nos sete primeiros dias de emprego de um funcionário em dinheiro, para posterior desconto da verba liberada no seu primeiro carregamento no cartão VR dentro de um certo mês, esta empresa esta agindo de forma correta e honesta e jamais deveria ter lei igual.

Sugiro o seguinte: nos três primeiros dias pague o VT do funcionário em dinheiro pelo seu Caixa ou Caixa Geral da empresa, com uma saída assinada pelo funcionário (vale de despesas), à titulo de DESPESAS COM CONDUÇÕES, procedimento normal para empregados da empresa, em especial os boys, pessoal de serviço externo, entre outros. O mais correto seria este lançamento em CAIXA como PAGAMENTO INICIAL DE VT A FUNCIONÁRIO, assim ele não reclamará na Justiça amanhã.

E, se um colega do Fórum puder mencionar legislação a respeito, vai nos instruir sobre o assunto. Porém, interpretando a resposta do colega Fredson sobre esta questão, é errado pagar VT em dinheiro.

Att.

SC

Monica Vieira / Sérgio Campanha um bom dia!

Vejamos;

Bom dia.

Resumindo, não pode pagar em dinheiro, pois são benefícios subsidiados, ou seja não tem tributação sobre eles.

Monica Vieira claro que não é errado estamos falando de funcionário admitido onde o cartão está sendo solicitado e até a finalização não tem problema errado é não paga, não tem problema algum isso ocorrer em um mes o que não pode é virar rotina

Se a empresa todo mês tem admissão e sempre par esta nova admissão ela efetua pagamento de transporte e alimentação em dinheiro isto se configura uma pratica habitual (falta de desorganização), sendo assim fica passível de ser notificada em caso de fiscalização. Por outro lado a legislação diz que apenas em certa circunstancia é possível o pagamento e por via da folha de pagamento, afim de registrar os fatos;

Olá,

Obrigado Fredson pelos seus esclarecimentos, por ter postado os termos da legislação competente ao caso, como também aos demais por suas posições a respeito do assunto.
Grande abraço a todos,

SC

Obrigada a todos.

Mas a legislação só fala no VT, não do VR.

Uma perguntas aos colegas.

Um a pessoa admitida hoje, chega e fala que não tem dinheiro para pagar o transporte e o VR, como fica?

Oi Monica,

Se você ver direitinho, fala sim, e estende as explicações inclusive para o PAT, o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR...

E neste caso que você nos especula, a meu ver, está conjecturado pela palavra EXCETO, que existe sim, a possibilidade e a possível admissão pela Lei de ser fornecido EVENTUALMENTE em dinheiro, neste caso em que você nos indaga <<<VER ABAIXO ITEM A>>>.

Ademais, citado ou não citado, VT-VR-VA, fica subentendido a possibilidade, SIM, de ser EVENTUALMENTE fornecido em dinheiro, principalmente no inicio do contrato de trabalho do empregado - SEMPRE EVENTUALMENTE E SEM HABITUALIDADE NAS ADMISSÕES E/OU DEMISSÕES.

SC


"a) Estabelece o art.5º do Decreto nº95.247/87 que regulamenta a Lei do Vale-Transporte nº 7.418/85 que o empregador está proibido de substituir o Vale-Transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento, exceto, se houver falta ou insuficiência de estoque de Vale-Transporte (dos fornecedores), necessário ao atendimento da demanda e ao funcionamento do sistema,"

Monica Vieira foi o que mencionei logo acima pode existir excessão sim no mes de admissão basta regularizar tudo para o próximo mês mas no mês de admissão que problema há em pagar VR e VT em dinheiro? o problema será se não pagar como neste caso o funcionario começa a trabalhar e não tem dinheiro para se alimentar e locomover, vamso usar o bom senso pois trata-se de caso de admissão e essa excessão pode sim ocorrer no m~es de admissão e ser regularizada no proximo mes ou eu estou errada?

Sim, Sueli, está certa, o bom senso leva a isto... Só precisamos tomar cuidado sobre a habitualidade da coisa, porque das e nas próximas admissões, é preciso mudar a estratégia, porque senão vai incidir, eu diria, numa PRÁTICA, e prática errada, que esta sim, contraria os termos legais... Eu tenho este entendimento. Aliás, isto acontece muito na vida das empresas, e os empregados se safam e acabam requerendo direitos do tipo na Justiça.

SC

Boa tarde.

A empresa deve criar mecanismo para atender estas eventualidades e evitar o pagamento em dinheiro, mas se mesmo assim precisar efetuar pagamento em dinheiro basta tributa-lo normalmente e não haverá problema algum.