Marilia de Oliveira Felix
Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal Boa tarde Pessoal.
Resolvi fazer um trabalho na faculdade sobre inseminação artificial Humana, porém não encontro legislação tributário o suficiente. Verifiquei que é tributado o ISS, o IRPJ e CSLL (de forma diferenciada), porém não encontrei nada referente ai PIS e COFINS e ICMS, apenas sobre inseminação animal.
Alguém entende do assunto?