É permitido aumentar e diminuir o capital na mesma alteração

Boa tarde,

Gostaria de saber se é permitido pela JUCERJA, alterar o capital duas vezes na mesma alteração. Uma alteração para aumentar
o capital e outra para diminuir.

Agradeço desde já.

Gabriel, bom dia

Para poder lhe orientar melhor, informe o seguinte:

1. Como será feita distribuição do capital no quadro societário;
2. Por que será feito o aumento;
3. Por que pretende-se fazer a redução.

REDUÇÃO DE CAPITAL

Pode a sociedade reduzir o capital, mediante a correspondente modificação do contrato:

I - depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis;

II - se excessivo em relação ao objeto da sociedade.

No caso do item I a redução do capital será realizada com a diminuição proporcional do valor nominal das quotas, tornando-se efetiva a partir da averbação, no Registro Público de Empresas Mercantis, da ata da assembleia que a tenha aprovado.

No caso do item II a redução do capital será feita restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios, ou dispensando-se as prestações ainda devidas, com diminuição proporcional, em ambos os casos, do valor nominal das quotas.