Rosana Gobbo
Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade Boa tarde.
Tenho um cliente tributado pelo Lucro Presumido que adquiriu 50% das quotas de uma empresa sendo que tem como intenção vender essas quotas posteriormente.
Os outros 50% foram adquiridos por uma pessoa jurídica distinta.
Minhas dúvidas.:
1 - Em qual momento a adquirida deve levantar o balanço para fins de verificação e contabilização de ágio ou deságio na aquisição das quotas, uma vez que a formalização do negócio se deu em 19/04/XX?
2 - Como deve ser classificada essa aquisição na contabilidade? Investimento, Estoque ou Ativo Não Circulante Mantido para Venda?
3 - Podendo ser classificada como Estoque, a tributação no momento da venda dessas quotas seria com base no Lucro Presumido?
4 - Podendo ser classificada como Ativo Não Circulante Mantido para Venda, qual será a tributação incidente?
5 - Para vender essas quotas como atividade da empresa, deve estar mencionado no contrato social e no CNAE a atividade de "Participação Societária"? Ou essa venda poderá ser considerada como faturamento uma vez que a empresa é uma administradora de bens próprios?
Obrigada
ROSANA GOBBO