x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 3

acessos 314

ICMS EC 87/2015 - Base de cálculo

Jessica Cristiane Marques

Jessica Cristiane Marques

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 6 anos Segunda-Feira | 29 maio 2017 | 16:24

Olá, boa tarde!

Li vários tópicos e também a legislação que estabelece a EC 87/2015, Partilha do ICMS, mas ainda gostaria de confirmar uma questão, se possível.

Temos uma empresa que efetua vendas não presenciais, para consumidor final não contribuinte (venda TV/Internet). A minha dúvida é com relação a formação da base de cálculo do ICMS, para posterior cálculo do ICMS próprio e partilha entre estados.

Vamos supor que:
Mercadoria: R$ 100,00
Frete: R$ 40,00
Alíq. ICMS estado destino: 18%

Então a minha base de cálculo será de R$ 170,73 (140,00 / 0,82) pelo "ICMS por dentro".
Aí recolheria 12% ao estado de origem: R$ 20,49 e 6% seria partilhado entre os estados (60%/40%), resultando no imposto total de 18%.

Estou correta no meu raciocínio?

Agradeço a quem puder me confirmar!

Jessica Cristiane Marques 
Contadora | Nex Contábil | 
[email protected]
ENIDES  TREVISAN

Enides Trevisan

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 6 anos Segunda-Feira | 29 maio 2017 | 16:43

Boa tarde Jéssica

O valor de 20,49 é o imposto devido ao seu Estado (origem)

A partir da base de 170,73 você calcula 6% = 10,24

Recolhe 40% para o estado origem: 4,09
Recolhe 60% pra o estado destino: 6,14

atenciosamente
Enides Trevisan
"As pessoas podem duvidar do que você fala, mas acreditam no que você faz."

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.