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DCTF de inativa ano-base 2015 exercício 2016

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Pascoal

Usuário 3 Estrelas Novas

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membro desde03/06/2014
cidadeCampinas - SP
Postada:Terça-Feira, 30 de maio de 2017 às 00:41:25
Caros leitores, entreguei DSPJ 2016 de inativa referente ao ano-base 2015 no prazo correto. Pergunto: estava obrigado a entregar a DCTF de inativa ano-base 2015 também ?
Desde já agradeço pela ajuda!
Enusia

Usuário Novo

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde14/12/2011
cidadeUberlandia - MG
Postada:Terça-Feira, 30 de maio de 2017 às 07:46:33

Sim. Conforme Art. 10-A da IN 1599 2015 (incluído pela IN RFB 1646 de 2016):

Art. 10-A. Excepcionalmente para o ano-calendário de 2016:
I - as pessoas jurídicas e demais entidades que estejam inativas deverão apresentar a DCTF relativa ao mês de janeiro de 2016, ainda que tenham apresentado a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2016.
Pascoal

Usuário 3 Estrelas Novas

profissão
mensagens336
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membro desde03/06/2014
cidadeCampinas - SP
Postada:Terça-Feira, 30 de maio de 2017 às 09:38:17
Enusia, caros leitores, no caso em questão foi entregue a DSPJ Inativa 2016 (referente ao ano de 2015) e posteriormente também foi entregue a DCTF 2016 (relativa ao mês de janeiro de 2016 ) . O artigo citado diz que é necessário enviar DCTF relativa ao mês de janeiro de 2016 mesmo que tenha entregue a DSPJ Inativa 2016 (que é referente ao ano de 2015).

Seria redundante enviar DSPJ Inativa 2016 (que é referente ao ano de 2015) DCTF inativa referente 2015 e DCTF inativa 2016 referente janeiro de 2016.
Margarida Santos

Usuário Iniciante

profissãoAnalista Contabilidade
mensagens40
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membro desde17/03/2016
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 15 de maio de 2018 às 12:51:16
Boa tarde Pascoal,

Estou vendo a sua dúvida aqui, gostaria de saber se resolveu sua questão. Esse ano de 2018, uma das empresas a qual presto serviço, esta sendo cobrada DCTF referente a 2015, a qual entregamos a DSPJ na data prevista, fui até um posto da Receita a moça me falou que deveria ter entregue a DCTF e a DSPJ, você sabe se essa informação confere?
Desde já muito obrigada.

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