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RAIS 2016 - Produtor Rural sem empregados

Isabella Santos

Isabella Santos

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 6 anos Terça-Feira | 30 maio 2017 | 08:54

Bom dia,

Recebi a Notificação de Omisso da RAIS 2016 de alguns produtores rurais. Porém a declaração deles não foi transmitida, porque apesar de possuírem CNPJ, eles são produtores rurais pessoas física identificados pelo CEI e sem empregados.
Li nas Instruções Gerais que constam no programa da RAIS, na aba Quem deve declarar na parte das Notas, o seguinte:

Estabelecimento/entidade inscrito(a) no CNPJ e no CEI deve apresentar a declaração da RAIS pelo CNPJ.

Mas esses estabelecimentos possuem o CEI vinculado por ser pessoa física certo? Ao tentar transmitir a declaração pelo programa, aparece a seguinte mensagem:
0130: ERRO: Estabelecimento com CEI vinculado e sem empregados no ano-base não deve declarar RAIS.

Devo ou não declarar a RAIS desses produtores rurais?

Atenciosamente,
Isabella
Guilherme Kazapi
Articulista

Guilherme Kazapi

Articulista , Analista Recursos Humanos
há 6 anos Terça-Feira | 30 maio 2017 | 09:19

Bom dia Isabella, a Notificação de Omisso tem o nº de CEI ou CNPJ? Se for CNPJ, é possível transmitir RAIS Negativa pelo site da RAIS; se for CEI eu entraria em contato com a DRT da minha região...

Abraços.

Guilherme Kazapi
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