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Aug 2017
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RAIS 2016 - Produtor Rural sem empregados

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Isabella Santos

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membro desde16/08/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 30 de maio de 2017 às 08:54:33
Bom dia,

Recebi a Notificação de Omisso da RAIS 2016 de alguns produtores rurais. Porém a declaração deles não foi transmitida, porque apesar de possuírem CNPJ, eles são produtores rurais pessoas física identificados pelo CEI e sem empregados.
Li nas Instruções Gerais que constam no programa da RAIS, na aba Quem deve declarar na parte das Notas, o seguinte:
Estabelecimento/entidade inscrito(a) no CNPJ e no CEI deve apresentar a declaração da RAIS pelo CNPJ.

Mas esses estabelecimentos possuem o CEI vinculado por ser pessoa física certo? Ao tentar transmitir a declaração pelo programa, aparece a seguinte mensagem:
0130: ERRO: Estabelecimento com CEI vinculado e sem empregados no ano-base não deve declarar RAIS.

Devo ou não declarar a RAIS desses produtores rurais?

Atenciosamente,
Isabella
Guilherme Kazapi

Articulista

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membro desde19/04/2016
cidadeBalneario Camboriu - SC
Postada:Terça-Feira, 30 de maio de 2017 às 09:19:29
Bom dia Isabella, a Notificação de Omisso tem o nº de CEI ou CNPJ? Se for CNPJ, é possível transmitir RAIS Negativa pelo site da RAIS; se for CEI eu entraria em contato com a DRT da minha região...

Abraços.

Guilherme Kazapi

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Isabella Santos

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde16/08/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 30 de maio de 2017 às 09:53:37
Olá Guilherme!

Tem o número do CNPJ.
Mas pelo site não é possível colocar o CEI vinculado porque aparece a mesma mensagem.
Vou entrar em contato com eles.
Obrigada!

Atenciosamente,
Isabella
Guilherme Kazapi

Articulista

profissãoAnalista Recursos Humanos
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membro desde19/04/2016
cidadeBalneario Camboriu - SC
Postada:Terça-Feira, 30 de maio de 2017 às 10:04:34
Mensagem Editada por Guilherme Kazapi em 30/05/2017 10:05:59
Oi Isabella, CEI Vinculado é só para obra de construção civil... Manda só com o CNPJ, sem informação de CEI. .. Vai dar certo :)

Guilherme Kazapi
Isabella Santos

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
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membro desde16/08/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 30 de maio de 2017 às 10:11:59
Ah então beleza! Vou fazer isso.
Obrigada Guilherme!

Atenciosamente,
Isabella

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