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Readmissão de funcionário que encerrou o periodo de experiên

Jefferson da Silva Barboza

Jefferson da Silva Barboza

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 11:45

Tenho uma duvida...
Uma empresa que presto serviço dispensou o funcionário no dia que terminava a experiência, mas a mesma quer readmiti-lo novamente...Qual o prazo que a empresa poderá recontratar este funcionário novamente????

Guilherme Kazapi
Articulista

Guilherme Kazapi

Articulista , Analista Recursos Humanos
há 6 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 11:54

Bom dia Jeferson,

Não existe nenhum óbice a readmissão, mas de acordo com a jurisprudência dominante, apenas não se recomenda fazer novo contrato de a título de experiência, pois o mesmo perde finalidade jurídica com relação a ex-obreiros readimitidos. O correto é contrato de trabalho por prazo indeterminado. Vide também art. 452 da CLT e Súmula 195 do STF.

Abraço.

Guilherme Kazapi
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Jefferson da Silva Barboza

Jefferson da Silva Barboza

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 12:05

Muito obrigado pelas respostas, mas qual periodo devo readimitir este funcionário...Se encaixa nos periodos de 3 meses que rege a lei para reamissão de funcionários ou posso fazer a recontratação de imediato??

Jefferson da Silva Barboza

Jefferson da Silva Barboza

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 13:32

Esse funcionário terminou a experiencia no dia 31/05/17 e neste exato dia, ele foi dispensado, mas a empresa mudou de opinião e o proprietário me perguntou se teria como contrata-lo novamente, com isto busquei saber se é permitido, mas não encontrei nada especifico. Queria saber se pode a empresa contrato antes do periodo de 90 dias???

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 13:54

Jefferson da Silva Barboza, se a empresa "dispensou o funcionário no dia que terminava a experiência" então a rescisão foi como "término de contrato no prazo". Nesse caso, como disseram os colegas, podes readmiti-lo no dia seguinte, desde que não seja um novo contrato de experiência.

Para readmiti-lo com contrato de experiência novamente, só depois de seis meses, e caso fosse exercer uma outra função.

Se a rescisão tivesse sido por "dispensa sem justa causa", aí teria de aguardar os noventa dias ...

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