Simone,
No caso produtos sujeitos a Substituição Tributária no estado de SP, com o benefício de redução da base de cálculo, você tem que verificar como é este benefício. Exemplo:
O da Cesta Básica está da seguinte forma, Artigo 3° - (CESTA BÁSICA) - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas operações internas com os produtos a seguir indicados, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 7% (sete por cento) (Convênio ICMS-128/94, cláusula primeira): (Redação dada ao art. 3° pelo Decreto 50.071 de 30-09-2005; DOE 1°-10-2005)
Neste artigo ele não diz quem te o benefício, subentende que são todos, contrário o artigo 39 que diz que quem tem o benefício é o Industrializador e o Atacadista, excluindo assim, o estabelecimento varejista.
Na venda dos produtos do artigo 3º, você irá multiplicar o total do produto (lingüiça) pelo IVA correspondente (32,40% ou 38,39%, não lembro a classificação para determinar o IVA), depois de multiplicado você reduz por 61,11%, que é o percentual do benefício. O ICMS da operação própria mesma coisa, você reduz a base por 61,11%. Exemplo:
Total dos produtos R$ 1.000,00
1,000,00 x 32,40% = R$ 324,00
1.000,00 + 320,40 = 1.324,00
1.324,00 x 61,11% = 809,10
1.324,00 - 809,10 = 514,90
514,90 x 18% = 92,68
Base próprias
1.000,00 x 61,11% = 611,10
1.000,00 - 611,10 = 388,90
388,90 x 18% = 70,00
ST 92,68 - 70,00 = 22,68
Lógico que para fazer a conta, você pode pular está etapa de reduzir a base de cálculo, e multiplicando direto por 7%. Passei desta forma para maior entendimento.
Espero ter ajudado,
Gilmar
