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CNPJ - Registro de associação sem fins lucrativos.

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membro desde29/08/2013
cidadeAnapolis - GO
Postada:Sexta-Feira, 9 de junho de 2017 às 14:09:29
Prezados,

Estou fazendo para um conhecido que quer que eu faça para ele os registros junto a receita federal e demais órgão de uma associação. Acontece que a muitos anos não faço isto. Quando eu fazia para ter o CNPJ você baixava o programa CNPJ e preenchia os dados enviava a receita federal e ela liberava o DBE, agora é diferente, como?

Pergunta como agora é feito o DBE?
Onde é pelo site?
Aguardo instruções

Observações: Sei que o primeiro passo é fazer o estatuto da associação depois registrar em cartório e dai gerar o DBE para a receita se mudou alguém me explique.

Stéfani Ferreira

Usuário Novo

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde14/06/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 9 de junho de 2017 às 15:46:52
Olá José,

O primeiro passo é dar entrada da Assembleia de constituição no cartório
Os documentos são: - Ata de Fundação;
- Duas vias do Estatuto;
- A relação dos associados fundadores e dos membros da diretoria eleita;

Após o Estatuto ser registrado no Cartório, você solicitará a DBE pelo cadastro sincronizado
(link de acesso direto ao Cadastro Sincronizado: https://www38.receita.fazenda.gov.br/redesim/ )

Quando a solicitação da DBE for assinada você consultará a situação da mesma pelo seguinte link:
(https://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/fcpj/consulta.asp).

Assim que a DBE for liberada, você terá que enviar uma cópia autenticada junto com a DBE assinada
para a Delegacia da Receita Federal para finalizar o processo e gerar um CNPJ para a Associação.


Espero ter ajudado, caso tenha alguma outra dúvida, estarei a disposição.



Sanket Bihari Dd

Usuário Novo

profissão
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membro desde10/06/2017
cidadeFlorianopolis - SC
Postada:Sábado, 10 de junho de 2017 às 08:40:05
Oi Stéfani!

Não sei se ao José ajudou mas a mim sim, e muito!

Mas tenho outra dúvida, depois de gerado o CNPJ como saber se a Associação deve ter inscrição estadual/ municipal?
O procedimento é o mesmo se se tratar de uma entidade religiosa ao invés de uma associação?

Obrigada!
Iara Alves Santos

Usuário Novo

profissãoEstagiário(a)
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membro desde09/08/2012
cidadeSitio do Quinto - BA
Postada:Domingo, 23 de julho de 2017 às 00:37:42
Em se tratando de associação, como restabelecer associação inativa?
Alguém pode me ajudar?

Decio Pereira Bebiano

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoEncarregado(a) Fiscal
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membro desde14/08/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 24 de julho de 2017 às 14:54:44
Iara Alves Santos ,


Inativa por qual motivo?

No aguardo

Um grande abraço
Stéfani Ferreira

Usuário Novo

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde14/06/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 24 de julho de 2017 às 15:18:53
Sanket Bihari Dd,

Associação é isento de Inscrição estadual, pois não é contribuinte de ICMS.

O da prefeitura é só dar entrada, como qualquer empresa, no cadastro do CCM.


Fico feliz em ter te ajudado e espero que continue ajudando.


Att.,
Stéfani Ferreira

Iara Alves Santos

Usuário Novo

profissãoEstagiário(a)
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membro desde09/08/2012
cidadeSitio do Quinto - BA
Postada:Domingo, 30 de julho de 2017 às 01:39:48
A inatividade da associação se deu por Omissão Costumaz.

Luiz

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde01/08/2017
cidadeEcoporanga - ES
Postada:Segunda-Feira, 21 de agosto de 2017 às 09:22:55
Bom dia!!


E com relação as taxas? Alguém saberia me dizer valores aproximados.

Não sei se tem alguma diferença, mas sou do espirito santo!!
Stéfani Ferreira

Usuário Novo

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde14/06/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 21 de agosto de 2017 às 09:38:27
Bom dia Luiz,


Em relação as taxas, infelizmente, não posso lhe passar valores exatos porque os mesmos variam de acordo com o município.
Porem, das Associações em que abri em diferentes cidades, o valor gasto foi uma media de R$ 165,00, sendo R$ 25,00 para busca do nome
e R$ 140,00 a taxa de registro.

Acho válido você ligar para o cartório da sua cidade, responsável pelos registros de PJ, e perguntar, pois é uma informação que você consegue facilmente com eles por telefone.


________________________________________________________________________________________________________


Bom dia Iara,

Nunca tive esse caso em meu escritório, mas espero que essa matéria possa ajudar!


CNPJ BAIXADA OMISSÃO CONTUMAZ
"REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS – SITUAÇÃO CADASTRAL CNPJ BAIXADA OMISSÃO CONTUMAZ – ORIENTAÇÃO DA RECEITA FEDERAL

A Secretaria da Receita Federal do Brasil promoveu em 09/02/2015 a baixa de ofício da inscrição no CNPJ de 956.847 pessoas jurídicas por omissão contumaz de declarações e demonstrativos, conforme prevê a IN RFB nº 1470/2014, nos seus art. 27 (inciso I) e 28.

Dentre as inscrições baixadas no CNPJ, há entidades que, dada sua natureza jurídica, estão sujeitas a registro em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas-CRCPJ.

Para que essas entidades possam reativar a inscrição no CNPJ, faz-se necessário, além da entrega das declarações e/ou demonstrativos a que estão obrigadas, a apresentação de requerimento solicitando o restabelecimento, acompanhado de documento que comprove que estão ativas no órgão de registro.

Tal requerimento deve ser assinado pelo atual representante legal da entidade, o qual deve constar como tal no cadastro CNPJ. Porém, há aquelas que não promoveram as alterações junto ao CNPJ, constando no cadastro representante que hoje não mais a representa.

Para atualizar o CNPJ com o novo representante, é imprescindível apresentar o ato de eleição devidamente registrado no CRCPJ. Contudo, o arquivamento de tal ato tem sido negado pelos CRCPJ em virtude de encontraram-se baixadas no CNPJ.

Temos assim um impasse: para que a entidade possa restabelecer sua inscrição no CNPJ é necessário o registro da eleição do atual representante no CRCPJ, mas o CRCPJ não permite o arquivamento do ato em razão da entidade encontrar-se baixada no CNPJ.

Assim, solicitamos que, nesses casos, seja aceito o arquivamento do ato de eleição do representante legal da entidade mediante apresentação do comprovante mencionado. "

Anderson Nascimento

Usuário Ativo

profissãoContador(a)
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cidadeRecife - PE
Postada:Segunda-Feira, 9 de outubro de 2017 às 19:05:59
Boa noite, pessoal.

Estamos passando por uma análise do estatuto de uma associação pelo cartório. eles colocaram em exigência o fato de o 1º presidente eleito fazer parte do conselho fiscal, alegando que esta contra Lei, mas nem nos apresentaram em que lei e artigo. Além de que, no próprio estatuto existe uma cláusula explicando que o primeiro conselho fiscal será composto pelo ex-presidente e mais outros dois membros eleitos da associação, mas como ainda não o há "ex-presidente", o atual irá compor o conselho fiscal.

Então, existe mesmo esse artigo lei? Se sim, qual? (não sei se consegui ser claro, mas tentei. srss)

Se o desonesto soubesse a vantagem de ser honesto, seria honesto só por desonestidade.
Platão
Stéfani Ferreira

Usuário Novo

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde14/06/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 10 de outubro de 2017 às 08:31:27
Olá Anderson,

Eu não sei qual é o tipo de Associação que está abrindo, mas quando há as eleições para os cargos da Associação, uma pessoa que foi eleita para um cargo não poderá tomar posse de outro, ou seja, ela não pode assumir dois cargos dentro do mesmo período.
Não tenho uma lei para comprovar isso, porem sempre me foi orientado dessa forma. Acredito que quando a clausula quer dizer que será composto pelo "ex-presidente", você pode ter pego algum modelo de ata de assembleia de associação já aberta.
O Conselho Fiscal pode ser formado por qualquer associado, desde que o mesmo não tenha vinculo com outro cargo.



Espero ter ajudado!
Abraços!

Anderson Nascimento

Usuário Ativo

profissãoContador(a)
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membro desde12/12/2012
cidadeRecife - PE
Postada:Terça-Feira, 10 de outubro de 2017 às 16:54:43
Stéfani Ferreira, muito obrigado pela resposta.

A associação será a privava, natureza jurídica 399-9. Ainda não encontrei o impedimento legal de que um membro do conselho fiscal não possa participar de outro cargo na mesma associação.

O estatuto desta associação foi feito em base de outro estatuto de uma associação já formalizada, e lá, não houve restrições do cartório quanto a este fato. Enquanto não se resolve essa exigência, a formalização esta parada, pois os membros não querem mudar a ata de eleição e reformular os cargos até ser apresentado em lei, o artigo que impeça o presidente eleito também ser eleito para o conselho fiscal.

Na minha visão, deveria haver mesmo esse impedimento, pois no mínimo seria contraditório ter um membro no conselho fiscal no qual iria fiscalizar a si próprio.

Se o desonesto soubesse a vantagem de ser honesto, seria honesto só por desonestidade.
Platão
Adriano Oliveira

Usuário Novo

profissãoPersonal Trainer
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membro desde04/05/2017
cidadePeruibe - SP
Postada:Quinta-Feira, 19 de outubro de 2017 às 14:54:39
olÁ, preciso de uma informaÇÃo. queremos resgatar uma associaÇÃo que existe desde 2007, mas em 2009 ela parou de pagar os tributos para a receita federal. hj eu consultei o cnpj dela e consta como baixada, mas eu queria saber se existe a possibilidade de pagar os tributos desde 2009 pra cÁ e resgatÁ-la, ou seja, deixÁ-la em dia.
Luciana Dias Barros

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde07/10/2009
cidadeBananeiras - PB
Postada:Quinta-Feira, 19 de outubro de 2017 às 15:12:15
Adriano Oliveira precisa gerar um DBE como reativação, mas precisa ir na RFB para verificar se o QSA esta informado, pois para esse procedimento, precisa tambem informar o QSA. Veja as pendencias, as declarações que nao foram enviadas e pagar as multas.
Att.

Luciana Dias Barros Martins
Contabilista
Empresária Contábil
Assessoria Tributária

Dias & Dias Contabilidade
diasdiascontabilidade.com.br
contato@diasdiascontabilidade.com.br
Adriano Oliveira

Usuário Novo

profissãoPersonal Trainer
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membro desde04/05/2017
cidadePeruibe - SP
Postada:Quinta-Feira, 19 de outubro de 2017 às 15:15:55
Luciana Dias, me desculpe a ignorância, é que sou leigo nesse assunto, mas o que é DBE e QSA, assim saberei melhor.
Luciana Dias Barros

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde07/10/2009
cidadeBananeiras - PB
Postada:Segunda-Feira, 23 de outubro de 2017 às 10:18:44
Adriano Oliveira DBE - Documento Básico de Entrada ou Protocolo de Transmissão. O Documento Básico de Entrada – DBE é o documento utilizado para a prática de qualquer ato perante o CNPJ. Os contribuintes que usarem certificação digital ou senha fornecida pelos órgãos conveniados utilizarão, em lugar do DBE, o Protocolo de Transmissão. O QSA é uma parte do DBE para informação de sócios da empresa.
Caso não tenha intimidade com esse programa, sugiro que procure um profissional habilitado para o preenchimento do mesmo.
Boa sorte.

Luciana Dias Barros Martins
Contabilista
Empresária Contábil
Assessoria Tributária

Dias & Dias Contabilidade
diasdiascontabilidade.com.br
contato@diasdiascontabilidade.com.br
Diogo

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissão
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membro desde16/03/2017
cidade
Postada:Quarta-Feira, 8 de novembro de 2017 às 13:54:06
Boa tarde!

Aproveitando o tópico.

Alguém poderia me ajudar?

Qual a Natureza Jurídica de uma Associação de Lojistas de um shopping?


Obrigado,

Diogo
Contador CRC 040760/O-9









Anderson

Usuário Iniciante

profissãoEstagiário(a)
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membro desde06/07/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 13 de novembro de 2017 às 11:10:43
bom dia pessoal, estou com uma grande dúvida, posso abrir uma empresa com dois ramos de atividades? seria clinica medica e clinica odontologica, pode ser com mesmo cnpj ? mesmo endereço ?
Kalyanne Brito

Usuário Novo

profissãoSupervisor(a) Telemarketing
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membro desde23/06/2014
cidadeAracaju - SE
Postada:Terça-Feira, 21 de novembro de 2017 às 19:12:40
Boa noite pessoal, vejam se podem me ajudar.
Temos uma associação civil sem fins lucrativos (empresa jr) que foi registrado o estatuto em 02/2016, porém nao foi dada continuidade na abertura na receita federal( apenas no cartorio). Agora essa EJ quer dar continuidade no processo, porém em consulta com o plantao da RFB foram informados que a data que constará no registro será a do estatuto ( ou seja, retroagirá para 02/2016). Estou em dúvida se realmente a data é a do estatuto ou do da assembleia de constituição? e se realmente retroagir, se a EJ automaticamente estrá em débito devido a falta de entrega das declarações nesse periodo. Estou perguntando por que se for o caso sairá mais barato para eles fazerem outro estatuto com data atual. Se alguém puder me ajudar e principalmente informar a base legal serei grata!

Atenciosamente,
Kalyanne Santos Brito
Graduada em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos pela ANHANGUERA/ UNIDERP
Graduanda de Ciências Contábeis pala Universidade Federal de Sergipe- UFS
Aracaju/ SE
kalyannebb@hotmail.com
Luciana Dias Barros

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens1.631
pontos10.424
membro desde07/10/2009
cidadeBananeiras - PB
Postada:Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017 às 11:52:56
Kalyanne Brito eu sugiro que façam outra reunião e registrem a ata e o estatuto.
Não tenho embasamento legal, mas por experiencia propria junto a receita, eles retroagem a data em questão de dias e meses, nunca dei entrada em retroação de ano.
Então é melhor fazer tudo novamente e não ter problemas futuros com a receita.
Att.

Luciana Dias Barros Martins
Contabilista
Empresária Contábil
Assessoria Tributária

Dias & Dias Contabilidade
diasdiascontabilidade.com.br
contato@diasdiascontabilidade.com.br
Thiago Pena

Usuário 3 Estrelas Novas

profissãoAdministrador(a)
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membro desde26/02/2014
cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017 às 12:11:17
Kalyanne;

Eu faria de uma forma mais barata e menos dor de cabeça, como a associação não teve atividades todo este periodo, eu faria a baixa do estatuto no cartorio e depois registrava um novo estatuto e assim fazendo o processo por completo (cartorio, receita e prefeitura)

Acredito que o custo seria mais barato que registrar este estatuto e ter que enviar todas as obrigações desde o inicio e assim gerar as multas devidas.
Kalyanne Brito

Usuário Novo

profissãoSupervisor(a) Telemarketing
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membro desde23/06/2014
cidadeAracaju - SE
Postada:Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017 às 13:58:59
Pois é, tô vendo que vai ser a solução mais viável pra eles dar baixa nesse estatuto e fazer outro, por que pagar as multas das obrigações de 2016 e 2017 vai sair beeeem mais trabalhoso e caro. Obrigada a todos pela ajuda!

Atenciosamente,
Kalyanne Santos Brito
Graduada em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos pela ANHANGUERA/ UNIDERP
Graduanda de Ciências Contábeis pala Universidade Federal de Sergipe- UFS
Aracaju/ SE
kalyannebb@hotmail.com
Betânia Macedo

Usuário Novo

profissãoAccount Manager
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membro desde10/03/2010
cidadeNatal - RN
Postada:Quarta-Feira, 13 de dezembro de 2017 às 11:12:58
Bom dia,
Estou com uma dúvida... preciso atualizar o cadastro de uma Associação junto a RFB e demais órgãos, pois ao constituírem a entidade consideram todos que compõem a presidência e conselho fiscal. Meu pensamento seria considerar apenas os dados do Responsável (Presidente) e do Vice-Presidente, e aproveitar para retirar os CPF dos conselheiros. Posso fazer isso? ou pelo fato, dos CPF constarem no cadastro da RFB e também na ATA da ultima eleição a RFB não permitirá retirá-los.
Regina Magano Ferreira

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde18/10/2009
cidadeGuaruja - SP
Postada:Quinta-Feira, 25 de janeiro de 2018 às 17:41:51
Boa tarde

Por gentileza alguém poderia me ajudar na seguinte questão:

Uma Associação Desportiva sem fins lucrativos ganhou licitação em Prefeitura, seus professores estão inscritos no MEI.

Esta Associação deverá passar NF para Prefeitura ? e quanto aos professores, passarão NF para Associação?

Desde já agradeço

profissãoContador(a)
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membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Sexta-Feira, 26 de janeiro de 2018 às 07:50:22
Bom dia Regina.

A primeira questão é saber: esta associação esta registrada no cartorio de PJ e no CNPJ? Acredito que sim pois senão nem passava na licitação.

Se sim, vamos a outra questão: você fala que ela é sem fins lucrativos, mas esta associação esta registrada como OSCIP nos entes publicos (federal estadual e municipal)?

Sobre a NF, vocês já perguntaram para a Prefeitura se há necessidade da emissão da NF? O que diz o contrato de licitação?

Se sua entidade estiver como OSCIP na Prefeitura, via de regra, não se emite NF, mas cada Prefeitura tem seu procedimento.

Sobre os professores eles tem que emitir NF para todos os trabalhos que eles prestarem a associação, não só este.

att

Contador CRC MG 106412/O Perito CNPC 087 Corretor CRECI MG 033981
Pericias em Apuração de Haveres, Financeiras
Consultoria Tributária, societária
Avaliação de imóveis urbanos e rurais
Fusões, cisões e incorporações
http://www.prosperarecontabil.com.br

Vanessa

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde08/04/2010
cidadeVarresai - RJ
Postada:Terça-Feira, 30 de janeiro de 2018 às 08:59:26
Pessoal bom dia! Fiz Ata e Estatuto de uma Associação Privada, já foram registrados, fiz também o Regin e agora o DBE. Antes o programa disponibilizava um campo para preencher o numero do registro no cartório. Alguém pode me ajudar? Sabem se mesmo não havendo um campo para este preenchimento ocorre tudo certo com o processo?

Luciana Dias Barros

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoTécnico Contabilidade
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pontos10.424
membro desde07/10/2009
cidadeBananeiras - PB
Postada:Sexta-Feira, 2 de fevereiro de 2018 às 09:56:33
Vanessa bom dia.
Não pede mais essa informação.
Só a data da solicitação tem que ser igual a data do registro a ata.

Luciana Dias Barros Martins
Contabilista
Empresária Contábil
Assessoria Tributária

Dias & Dias Contabilidade
diasdiascontabilidade.com.br
contato@diasdiascontabilidade.com.br
Vanessa

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde08/04/2010
cidadeVarresai - RJ
Postada:Sexta-Feira, 2 de fevereiro de 2018 às 10:28:35
Obrigada pela atenção Luciana!

Ismael

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
mensagens2
pontos19
membro desde23/11/2016
cidadeAnapolis - GO
Postada:Sexta-Feira, 23 de março de 2018 às 18:01:34
Boa tarde Colegas,

Existe a exigência de que não se pode existir 02 associações com a mesma finalidade para um mesmo foro/Local?
Ou seja, caso queira constituir uma associação para auto escolas e por já existir uma associação com a mesma finalidade então não consigo registro da nova?

Obrigado!
Liliane Simões

Usuário Novo

profissãoAssistente Administrativo
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pontos127
membro desde16/03/2017
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Sexta-Feira, 6 de abril de 2018 às 14:27:52
Stéfani Ferreira,
em sua resposta no dia 9 de junho de 2017 às 15:46:52, era sobre Associação.
A empresa que trabalho, pretente abrir um Instituto de Pesquisa sem Fins Lucrativos.
A orientação seria a mesma? (transcrita abaixo)

"Olá José,
O primeiro passo é dar entrada da Assembleia de constituição no cartório
Os documentos são: - Ata de Fundação;
- Duas vias do Estatuto;
- A relação dos associados fundadores e dos membros da diretoria eleita;
Após o Estatuto ser registrado no Cartório, você solicitará a DBE pelo cadastro sincronizado
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Quando a solicitação da DBE for assinada você consultará a situação da mesma pelo seguinte link:
(https://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/fcpj/consulta.asp).
Assim que a DBE for liberada, você terá que enviar uma cópia autenticada junto com a DBE assinada
para a Delegacia da Receita Federal para finalizar o processo e gerar um CNPJ para a Associação.
Espero ter ajudado, caso tenha alguma outra dúvida, estarei a disposição."

Obrigada!

Liliane

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