Cessão de quotas ou venda

Pessoal preciso fazer uma alteração contratual, a saída de uma sócia e a entrada de uma nova sócia.
A que está saindo tem que necessariamente vender as suas quotas? Ela não pode ceder a parte dela na sociedade, mas ceder mesmo, "dar" sem ônus algum, o valor é pequeno, R$ 200,00?

O patrimônio líquido da empresa é por volta de R$ 20 mil no último balanço patrimonial, como está abaixo de R$ 62 mil, que é o valor isento aqui em SP para recolher o ITCMD, se fosse doada, cedida, não pagaria ITCMD?

Patricia Mara da Silva ,

Sim, pode ser feita por doação, sem problemas!

E também não ira pagar o ITCMD, face o valor!

Um grande abraço,

Patrícia, bom dia

Confirmando seu raciocínio e a resposta do nosso colega Decio, visto que o valor não gera ITCMD, poderá "ceder e transferir" suas quotas para o sócio que se está admitindo sem problema algum.

Lembre-se apenas de fazer os ajustes no IRPF de ambos.

Fernando H. Buzaneli Decio Pereira Bebiano
Obrigada pelas respostas!

De nada, Patrícia.

Ótimo dia para todos nós!