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profissãoTécnico Segurança do Trabalho
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membro desde10/09/2011
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 13 de junho de 2017 às 15:49:16
Gostaria de uma informação, pois estou em duvida. Tenho um cliente do simples nacional, CNAE principal 27.31-7-00 Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia eletrica.
Como revenda ele tinha que pagar ST. Agora com esse novo CNAE, como ele é fabricação; qdo ele compra da industria tem que pagar ST. Pois tem industria que pergunta se é consumo ou revenda. Caso seja industrialização ele não paga ST e se for revenda sim.
Gostaria de saber se ele se encaixa como industrialização ou seja ele se encaixa nesse perfil (industrialização?
Priscila Franco

Usuário Ativo

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
mensagens134
pontos1.004
membro desde08/07/2016
cidadeItatiba - SP
Postada:Terça-Feira, 13 de junho de 2017 às 16:32:55
Sebastião boa tarde!

Toda nota que você for emitir, cujo NCM tiver ST. .. primeiramente você precisa saber qual o destino da mercadoria. Se o seu cliente utilizar como matéria prima ou uso e consumo, não se aplica ST. Se seu cliente for revender, aplica o ICMS ST.

Att.
profissãoTécnico Segurança do Trabalho
mensagens5
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membro desde10/09/2011
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quarta-Feira, 14 de junho de 2017 às 16:02:28
Priscila Boa atrde,

Entendi sua resposta. Mas a pergunta quando ele compra, tem que pagar ST? Pois algumas empresas perguntam a ele se é para consumo ou revenda.
Att
Ruben Cunha

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoConsultor(a) Tributário
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membro desde15/07/2014
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Quarta-Feira, 14 de junho de 2017 às 17:23:30
Mensagem Editada por Ruben Cunha em 14/06/2017 17:25:36
Boa Tarde Sebastião ,

Quando você COMPRA um produto onde é destinado para a industrialização não se fala de ST ok.
Uso e Consumo da Empresa não se fala de ST
Ativo também não se fala de ST.

Demais casos aplica a ST.


profissãoTécnico Segurança do Trabalho
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membro desde10/09/2011
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quinta-Feira, 22 de junho de 2017 às 11:26:02
Bom dia,

Desde já agardeço a a juda de vcs.
Porém, estamos com algumas duvidas ainda. Nosso CNAE principal 27.31-7-00 Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia eletrica. Se da direito a ser industria ou seja é industrialização?
Existe algum decreto ou lei.
Ruben Cunha

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoConsultor(a) Tributário
mensagens260
pontos1.615
membro desde15/07/2014
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Quinta-Feira, 22 de junho de 2017 às 11:47:52
Bom dia Sebastião ,

Própria consulta já responde sua dúvida sobre seu enquadramento ;

Seção: INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
Divisão: FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS
Grupo: FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA
Classe: FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA

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