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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição Tributaria

Sebastião Wellington Afonso Rocha

Sebastião Wellington Afonso Rocha

Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a) Empresas
há 6 anos Terça-Feira | 13 junho 2017 | 15:49

Gostaria de uma informação, pois estou em duvida. Tenho um cliente do simples nacional, CNAE principal 27.31-7-00 Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia eletrica.
Como revenda ele tinha que pagar ST. Agora com esse novo CNAE, como ele é fabricação; qdo ele compra da industria tem que pagar ST. Pois tem industria que pergunta se é consumo ou revenda. Caso seja industrialização ele não paga ST e se for revenda sim.
Gostaria de saber se ele se encaixa como industrialização ou seja ele se encaixa nesse perfil (industrialização?

Priscila Penteado

Priscila Penteado

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 13 junho 2017 | 16:32

Sebastião boa tarde!

Toda nota que você for emitir, cujo NCM tiver ST. .. primeiramente você precisa saber qual o destino da mercadoria. Se o seu cliente utilizar como matéria prima ou uso e consumo, não se aplica ST. Se seu cliente for revender, aplica o ICMS ST.

Att.

Ruben Cunha

Ruben Cunha

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário
há 6 anos Quarta-Feira | 14 junho 2017 | 17:23

Boa Tarde Sebastião ,

Quando você COMPRA um produto onde é destinado para a industrialização não se fala de ST ok.
Uso e Consumo da Empresa não se fala de ST
Ativo também não se fala de ST.

Demais casos aplica a ST.


Sebastião Wellington Afonso Rocha

Sebastião Wellington Afonso Rocha

Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a) Empresas
há 6 anos Quinta-Feira | 22 junho 2017 | 11:26

Bom dia,

Desde já agardeço a a juda de vcs.
Porém, estamos com algumas duvidas ainda. Nosso CNAE principal 27.31-7-00 Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia eletrica. Se da direito a ser industria ou seja é industrialização?
Existe algum decreto ou lei.

Ruben Cunha

Ruben Cunha

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Tributário
há 6 anos Quinta-Feira | 22 junho 2017 | 11:47

Bom dia Sebastião ,

Própria consulta já responde sua dúvida sobre seu enquadramento ;

Seção: INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
Divisão: FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS
Grupo: FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA
Classe: FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA

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