Jose Antonio Nunes de Morais
Bronze DIVISÃO 4, Não Informado Prezados
Estou tentando fazer uma rescisão de contrato de MEI e descobri algums problemas e gostaria de saber como resolvê-lo.
Vamos aos problemas:
1 - Não existe contribuições sindicais patronais para sindicatos alguns?
2 - Existe um sindicato para o tipo da atividades que o funcionário foi contratado (763125 - Ajudante de confecção, embora a atividade do MEI seja alugel de roupas de festas em especial vestidos de noivas)?
3 - O funcionário recebia salário mínimo o piso do é um pouco maior, menos de diferença 100,00?
4 - O funcionário não era filiado ao sindicato;
5 - Não existe contribuições anual obrigatória anual (admissão: 11/06/2013 dispensa: 11/05/2017)?
Como resolver estes problemas
Perguntei ao MTE local como fazer o agendamento de rescisão e ele me mandou a listagem abaixo de informações
Razão Social
CNPJ
Ramo de Atividade da Empresa
Nome do Preposto
Telefone para contato
Nome do Empregado e Data de admissão
Função do Empregado
Carta de recusa do Sindicato
Em caso da empresa não ser filiada a algum sindicato, favor enviar as contribuições sindicais em anexo(de todo período de labor do funcionário).
Número de Acompanhamento de Rescisão – NAR
Qual data do agendamento
Como resolver tudo isto?
