CEI (Dentista)

Olá, caros colegas!

Tenho duvidas pertinentes a contribuição previdenciária de que tem inscrição CEI (dentista) e um empregado.

Todos os meses enviamos SEFIP e realizamos o pagamento dos encargos trabalhista (INSS, FGTS etc.) da inscrição CEI. São recolhidos os 20% de contribuição patronal, 5,8% de terceiros, 1% de RAT e 8% do INSS descontado do funcionário. Sobre esse procedimento antes informado não tenho dúvida, tenho dúvidas sobre a contribuição previdenciária (INSS) do profissional, nesse caso o dentista que presta serviços.

Por ser profissional liberal o mesmo está filiado ao inss como contribuinte individual, sendo este obrigado a recolher contribuição previdenciária. Sendo assim, os procedimento corretos a ser realizado são:

1. Recolher os encargos trabalhista (26,8%) oriundo da sua inscrição CEI por ter um empregado.

2. Recolher 20% sobre sua receita bruta mensal oriunda da prestação de serviços a pessoa física, respeitando o teto de contribuição, e quando prestar serviços a pessoa jurídica terá retenção de 11% a cargo de INSS.
Esta recolhimento de 20% de sua receita (pessoa física) deve ser realizado por meio da GPS com o NIS/NIT/PIS do profissional (dentista).

Deve-se realizar os procedimento simultaneamente na hipótese 1 e 2 nesse caso?

Desde já agradeço pela colaboração de todos.

Boa tarde!
Desconsidere a opção 1. Pelo CEI será recolhido apenas os encargos do funcionário.
O profissional devera fazer o recolhimento de 20% ( não necessariamente sobre sua receita bruta) sobre um valor acima do salário mínino, no código de recolhimento 1007, com o NIS/NIT/PIS do mesmo.
Se prestar serviços a PJ esta fará a retenção dos 11%.
E a sua receita bruta deverá ser declarada no DIRPF para apuração do imposto de renda ( mas esta é outra história rs)

Boa tarde Sandro!

São três situações para este dentista:

1) Na condição de empregador:
Se transmite através da SEFIP mensal apenas a informação pertinente ao empregado registrado na matrícula CEI.
Os percentuais que você apontou estão corretos.

2) Na condição de prestação de serviço para pessoa física:
Aqui ele se enquadra como contribuinte individual, assim, deve recolher a contribuição previdenciária através de GPS com o código 1007 o valor de 20% sobre o total da receita (contra pessoa física) que ele auferiu no mês, respeitando o valor mínimo e máximo.
Nesta condição não há declaração mensal a ser entregue, mas para comprovar o exercício da atividade caso questionado pelo INSS, o profissional deve guardar os recibos emitidos.

3) Na condição de prestação de serviço para pessoa jurídica:
Nesta condição é a tomadora do serviço a responsável pela entrega da declaração (SEFIP) e pelo recolhimento da contribuição previdenciária, o profissional apenas sofre a retenção do valor no recibo do pagamento (RPA)

Sandro dos Santos Silva,

Sendo um dentista autônomo, então o percentual correto de Outras Entidades/Terceiros é 4,5%.
Verifique o código FPAS e o de Outras Entidades lançados na GFIP (correto é "566" e "0099").

Como foi dito pelos colegas, na GFIP só vais lançar a remuneração do empregado.

Pessoal, desde já agradeço pela colaboração de todos.

Solange, conforme sua resposta esta dizendo que não haverá a contribuição patronal (20%), RAT (1%) e terceiros (4,5%) sobre o salário pago ao empregador. Discordo, pois por ser um equiparado a empresa o dentista (por meio da inscrição CEI) teria que fazer o recolhimento da contribuição juntamente com aquela retida do empregado, e transmitir a sefip mensal.

A respeito do recolhimento de 20% da contribuição previdenciária do profissional (dentista) no site da Receita Federal tem orientação que a retenção deve ser de 20% sobre a receita auferida no mês, respeitando o teto.

Embora discordo em alguns ponto agradeço pela sua colaboração. É com a discussão de forma profissional que obtemos êxito naquilo que fazemos.

Thiago, vamos lá. O profissional dentista enquadrada nas duas condições, sendo a primeira na condição de empregador e na outra na condição de prestar serviços a pessoa física. Diante dessas condições ele terá que fazer os seguintes recolhimento:

1. Por meio da inscrição CEI recolher a contribuição previdenciária patronal (20%), RAT (1%) e terceiros (4,5%) juntamente com aquela retida do colaborador, e transmitir a SEFIP mensal.

2. Recolher 20% sobre suas receitas bruta (pessoa física) obedecendo o valor mínimo e máximo.

Márcio, bem observado. Verifiquei, o percentual de outras Entidades/Terceiros é 4,5% mesmo.

Sandro,

Se o dentista presta serviços individualmente, ou seja, sem a participação de outros profissionais dentistas, então não é equiparado à pessoa jurídica, conforme nota abaixo.

Na GFIP só vai a informação da remuneração do empregado, pagando na GPS os 25,5% sobre ela mais os 8% (ou 9% ou 11%) retidos do trabalhador.

Numa GPS a parte, o dentista vai recolher a sua contribuição previdenciária, 20% sobre o total recebido de pessoas físicas, respeitando os limites de R$ 937,00 e R$ 5.531,31 (2017).

"Não se caracterizam como empresa individual, ainda que, por exigência legal ou contratual, encontrem-se cadastradas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ou que tenham seus atos constitutivos registrados em Cartório ou Junta Comercial, entre outras:
a) a pessoa física que, individualmente, exerça profissões ou explore atividades sem vínculo empregatício, prestando tais serviços profissionais, mesmo quando possua estabelecimento em que desenvolva suas atividades e empregue auxiliares (Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto sobre a Renda - RIR/1999, art. 150, § 2º, inciso I, Parecer Normativo CST nº 38, de 1975);"

Pessoal bom dia.

Chegou aqui no escritório uma Dentista que acabou de cadastrar uma matrícula CEI para poder registrar a sua funcionária atendente.

Estou com algumas dúvidas, referentes ao cadastro desse CEI.

Qual será o código da GPS?
Ela pagará parte patronal?

Eu nunca tive CEI aqui no escritório, estou completamente perdida.

Luisa ... leia as minhas mensagens anteriores ...

Márcio Padilha Mello,

Veja se está correto:

FPAS: 566
Cód. Terceiros: 0099
Rat: 2
Fap: 1
GPS: 2208

Seria isso?

Luisa ... se a atividade é "8630-5/04 - Atividade odontológica com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos", então o RAT é 1,0.

Márcio Padilha Mello, a atividade é 8630504 - Atividade Odontologia pessoa fisica

Luisa, exato, para essa atividade o RAT é "1,00%", e não "2,00%"como tinhas citado. O restante das informações está correto.

Bom dia Amigos,

Dando continuidade ao assunto, também estou registrando um empregador pessoa física dentista.

Referente ao RAT, conforme a amiga acima mencionou "atividade é 8630504 - Atividade Odontologia pessoa fisica", o % não seria 2%?

Pesquisando aqui, só encontrei nas tabelas CNAE X RAT o percentual de 2% e não 1%.

Existe um limite de contratação de empregados por parte do dentista autônomo?

Obrigado a todos!

Bom dia!

O RAT para o CNAE 8630504 é:

CNAE 2.0 Descrição Alíquota
8630-5/04 Atividade odontológica com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos. 1 %

Quanto a quantidade de empregados, não existe limite.

Obrigado Sandro dos Santos Silva.

SENHORES... vim com uma duvida sairei com 2 .....
o RAT para autonomo sempre sera 1% ou acompanha o Cnae como quaquer outra atividade.... e dito isso

atentem que a tabela Cnae RAt teve alteraçãõ recente.

Rafael

O RAT para autônomo deve ser o que consta no Anexo I da IN 971/2009, conforme o CNAE para "Pessoa Física".
A alteração do percentual foi em 2010 ...

obrigado marcio.... tinha visto uma postagem de 2017 aqui no forum onde foi publoicada uma tabela como sendo atual, mas nao era


esta é a ultima , ja verifiquei

normas.receita.fazenda.gov.br

Boa tarde Colegas,

teho uma dúvida..

tenho um cliente que já tem um CEI de dentista.
Ele precisar realizar as compras dos materiais, ele pode comprar no cei? preciso ter a inscrição estadual?
Pq alguns fornecedores só vendem para empresa.

Bom dia colegas,

Quando fiz o cadastro CEI de um dentista, a única opção de CNAE que se enquadrava na atividade era o 85154. Agora vou cadastrar ele na folha, no meu programa de folha posso colocar o CNAE 86305-05 ou devo deixar o mesmo que está no cadastro CEI (CNAE 85154)?

Por favor quem souber e puder ajudar

Obrigada

Letícia,

Boa tarde. Utilize o CNAE correspondente à atividade do dentista, conforme a tabela que consta no Anexo I da IN 1027/2010.