respostas 1
acessos 329
Jaqueline Teixeira Salvan
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar ContabilidadeBoa tarde. Empresa do simples nacional, com CNAE 4120-4/00 (construção de edifícios). Realizou a construção de um edifício, e cada apartamento será vendido separadamente. Como deve-se ser tributada cada venda?
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Cara Jaqueline Teixeira Salvan,
Pelo pouco que explicou trata-se de uma incorporação imobiliária, ou seja, a empresa construiu para ela mesma e agora que o imóvel está acabado irá vender.
A construção de edifícios é quando a empresas constroem para terceiros, ou seja, executa o serviço.
No caso que descreveu a empresa teria de transferir o terreno para ela, executar a construção e no final (ao receber o "habite-se") registrar a construção na matricula do cartório, e só depois executar a venda, nesse caso não haverá incidência de ISS somente de ITBI. Pois todo tramite é feito via cartórios, como uma negociação imobiliária comum.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.