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Diferencial de Aliquota e ST

Jéssica Rodrigues

Jéssica Rodrigues

Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 21 junho 2017 | 09:17

Bom dia!
Gostaria de tirar uma dúvida referente ao recolhimento diferencial de alíquota e recolhimento de ST

Uma empresa optante pelo Simples Nacional, compra um determinado produto do Paraná, e esse produto veio com a Alíquota de 12% . Só que no estado de São Paulo esse produto é 18% . Devo calcular o Diferencial mesmo o produto ter vindo com CFOP 6.404? Ou o diferencial só é calculado quando o produto vier com Alíquotas Diferentes com CFOP 6.102?

Outra coisa seria sobre o Recolhimento de ST. Uma nota veio com a guia de recolhimento de ST em anexo já paga, só que o valor do calculo da ST não é o mesmo com o meu calculo. Por ex, veio calculada com o MVA original, e tenho que usar o MVA ajustado, pois as alíquotas são diferentes. A dúvida é, devo calcular o ST novamente da diferença?

Muito obrigada desde já!

Jéssica

SANDRO NUNES CHAGAS

Sandro Nunes Chagas

Prata DIVISÃO 2, Trainee
há 6 anos Quarta-Feira | 21 junho 2017 | 17:39

O que vai definir se há ICMS ST ou DIFAL é a finalidade a que se destinará a mercadoria por parte do adquirente. Se uso e consumo ou ativo imobilizado aplica-se o DIFAL, ou se for destinado a comercialização cabe ICMS ST (caso exista previsão normativa para ST da mercadoria).

A que se destina a mercadoria? Se o fornecedor do Paraná se preocupou em perguntar isso ao adquirente em SP, e este disse que é para comercialização, não há o que se falar em diferencial de alíquota. O CFOP 6.404 destacado na nota está correto SE a mercadoria possuir previsão legal de ICMS ST.

Caso contrário, na possibilidade de a mercadoria ser destinada a uso e consumo, haverá DIFAL, e se é este o seu caso; precisa comunicar o fornecedor que corrija a situação pois não há ST quando a mercadoria se destinar a uso e consumo ou atv fixo, sendo necessário emitir documento com CFOP de venda normal 102.

Observe que se a mercadoria for destinada a uso e consumo ou ativo imobilizado, e havendo acordo celebrado entre os estados na operação, o remetente destacará o DIFAL nos campos próprios de ICMS ST, incluindo nas informações complementares os dizeres: ICMS ST retido na forma de diferencial de alíquotas, em razão do adquirente destinar o produto em seu estabelecimento para uso e consumo e/ou imobilizado conforme protocolo xxx. Caso não tenha protocolo, o recolhimento será feito pelo adquirente quando do ingresso da mercadoria em seu território.



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