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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Eunice Almeida

Eunice Almeida

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Depto. Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 21 junho 2017 | 14:13

Boa tarde,

Tenho pouca experiencia em DP. Mas tenho estudado muito sobre a área, devido ter sido transferida em janeiro desse ano para auxiliar no setor e a minha chefe terminou sendo afastada em maio da função. Tenho a seguinte situação abaixo para resolver e não estou tendo muito entendimento...

O funcionário sofreu acidente dia 11/04/2017 pegou 15 dias de atestado. A empresa emitiu a CAT e pagou todas as custas(consultas,exames,fisioterapia,passagens,medicamentos...etc) Ao finalizar os 15, ele passou pela revisão e o médico deu alta, com a restrição que ele não poderia pegar peso!. Nesse momento a empresa deu férias de 30 dias, para que ele descansasse,já que o médico havia dado alta a ele.
Houve o retorno das férias e ele não compareceu na empresa por dois dias seguidos,quando retornou ele disse q não tinha condições de trabalhar,pois estava sentindo dor.Encaminhamos ele novamente para o médico do trabalho que emitiu novo relatório,reforçando a alta. Ele trabalhou por mais 5 dias e faltou 3 dias e colocou novo atestado de 7 dias com o mesmo motivo(Tendinite de bíceps)
A dúvida é: Ele pode ser afastado? ainda? Mesmo o relatório médico informando que ele está apto? Tenho que pagar esses 7 dias de atestado ainda?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 21 junho 2017 | 15:15

Eunice, boa tarde.
Você precisa verificar com o médico do trabalho se essa doença e por causa do primeiro afastamento, se for, então a empresa não precisa pagar novamente esses dias, haja visto que dentro de 60 dias o empregado apresentar novo atestado médico a empresa não é obrigada a pagar novamente., cabendo a empresa encaminhar o mesmo ao INSS. Lembrando que a empresa precisa fazer uma declaração ao INSS explicando os atestados,

1 = Atestado = 11.04.2017 à 25.04.2017 = 15 dias (pago pela empresa)
2 = Atestado = ........................................ = 07 dias ( a ser pago pelo INSS).


OK..

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