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Tempo de auxílio doença conta para homologar?

Pedro Bastos

Pedro Bastos

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 23 junho 2017 | 10:58

Bom dia,

uma funcionária de um cliente trabalhou 6 meses, após isso entrou no Auxílio doença que durou 8 meses, e retornou à empresa por 10 dias sendo em seguida mandada embora.

Essa é a terceira solicitação dela, portanto os 6 meses de trabalho já bastariam para conseguir dar entrada no Seguro Desemprego.
O problema é que o atendente do Ministério do Trabalho pediu o carimbo da homologação, no entanto ela não homologou por ter ficado apenas 6 meses e 10 dias com contrato ativo, já que nos outros 8 meses o contrato estava SUSPENSO.
Queria confirmar se esse período no auxílio doença realmente não computa para ter obrigatoriedade de homologar.

Pedro Bastos
CRC RJ 125979-O

"O universo conspira a favor de quem não conspira contra ninguém." (Flávia Brito)

Roberth Melo

Roberth Melo

Prata DIVISÃO 3, Gestor(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 23 junho 2017 | 11:16

Bom dia Pedro,

A atendente está correta em fazer a abordagem, no período em que a Colaboradora esteve afastada por Auxílio Doença somente não há o recolhimento mensal de FGTS, mas, se ficar mais de um ano registrada na empresa, tem que haver a Homologação junto ao Sindicato para validação do TRCT.

Roberth Melo
Especialista em Administração de Pessoas
Pedro Bastos

Pedro Bastos

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 23 junho 2017 | 11:30

Obrigado pelo esclarecimento!

Mais uma dúvida: Após a homologação, ela supostamente teria o direito de receber o seguro desemprego. Mas e com relação a ela ter ficado mais de 6 meses no auxílio doença? Isso impede dela receber o SD?

Pedro Bastos
CRC RJ 125979-O

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Roberth Melo

Roberth Melo

Prata DIVISÃO 3, Gestor(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 23 junho 2017 | 11:36

Sim, no caso você somente irá informar o salário recebido pela empresa, mesmo que ela percebido valores pelo INSS durante o auxílio.

Roberth Melo
Especialista em Administração de Pessoas
Pedro Bastos

Pedro Bastos

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 23 junho 2017 | 11:58

Roberth, mas apesar dela ter ficado 8 meses no Auxílio Doença, ela chegou a completar 6 meses de trabalho efetivo. Mesmo assim ela não tem direito ao seguro desemprego?

Pedro Bastos
CRC RJ 125979-O

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Roberth Melo

Roberth Melo

Prata DIVISÃO 3, Gestor(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 23 junho 2017 | 12:09

Pedro,

Ter direito ela tem, mas isso se torna relativo nesse caso, ela precisaria ver também o histórico de trabalhos anteriores que podem somar ao atual.

Roberth Melo
Especialista em Administração de Pessoas
Pedro Bastos

Pedro Bastos

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 23 junho 2017 | 12:52

Então, esta é a terceira vez que ela solicitará o Seguro Desemprego, ou seja, somente com os 6 meses trabalhados (mínimo para a terceira solicitação) ela deve poder solicitar né?

Pedro Bastos
CRC RJ 125979-O

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