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Dúvida no preenchimento de NFA para MEI - Sefaz BA

Moisés Pereira

Moisés Pereira

Iniciante DIVISÃO 2, Engenheiro(a) Agrônomo
há 6 anos Sexta-Feira | 23 junho 2017 | 16:40

Boa tarde a todos.

Antes de qualquer coisa, sou totalmente leigo nesse assunto.
Minha dúvida:

Eu como MEI, preciso emitir uma NF, pois fiz uma venda (dispensa de licitação) para um órgão público.
A opção mais viável foi a emissão da NF avulsa, feita pelo site da sefaz bahia.
Fiz o cadastro e já tenho usuário e senha.

Ao preencher a NFA, surgiu um campo "Tributação" e uma lista de opções:
- Tributada integralmente;
- Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
- Com redução de base de cálculo;
- Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
- Isenta;
- Não tributada;
- Suspensão;
- Diferimento;
- ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
- Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
- Outras.

Qual opção devo utilizar?


Obrigado.






Pensei que seria uma pergunta simples, com uma resposta mais simples ainda, mas acho que me enganei.
E depois de 50 acessos e nenhuma resposta, creio ter feito uma pergunta ligeiramente complicada.

Por ser MEI, imagino que minha opção esteja entre essas 3 respostas:
- Isenta;
- Não tributada;
- Outras;

Mas para evitar possíveis complicações, prefiro esperar uma afirmação de alguém que entenda do assunto.

Obrigado.

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Jurídico
há 6 anos Segunda-Feira | 26 junho 2017 | 13:48

Prezado Moisés Pereira, essa informação deve estudar a mercadoria e a operação, não é algo simples que irá encontrar de forma simples e gratuita neste portal, afinal, é um serviço tributário, que se fizer sem responsabilidade de um contador, poderá lhe gerar multas que não poderá alegar que fez errado por que não sabia.
Neste caso, lhe oriento a buscar um contador de sua confiança para lhe orientar.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]
Moisés Pereira

Moisés Pereira

Iniciante DIVISÃO 2, Engenheiro(a) Agrônomo
há 6 anos Segunda-Feira | 26 junho 2017 | 14:46

Entendi.
Pretendo contratar um contador para fazer esse acompanhamento constante.
Mas no momento não posso arcar com mais essa despesa, por isso que abri um mei e não uma empresa "comum".

Mas agradeço sua preocupação.
A mim só resta continuar pesquisando sobre essa informação.

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