Reativação de CNPJ (Associação Moradores) e Obrigações

Prezados:

O CNPJ da associação de moradores do meu bairro foi baixado em 2008. Sabem quais os procedimentos para reativá-lo?

Alguém saber quais são as obrigações contábeis para este tipo de CNPJ?

A intenção é reativá-lo e depois montaremos um projeto social para construção de quadra de futebol e um posto de saúde. Meu bairro parou no tempo e a violência tem aumentado bastante.

Obrigado!

Bom dia Marcelo.

Se a Associação for baixada por iniciativa da mesma, não se fala em reativação.

Se a mesma for baixada por omissão contumaz, você precisa ir ao Cartório onde ela está registrada e ver se a mesma não foi encerrada pelo Cartório. Se foi também não falamos em reativação.

Se a mesma estiver ativa no Cartório, vocês precisarão arquivar de 2008 ate agora as eleições conforme está no estatuto. Em alguns casos alguns cartórios aceitam uma ata informando a alteração da eleição ou informando que a mesma estava inativa. Mas você precisará ir lá.

Para outros procedimentos, procure aqui no Forum sobre reativação ou omissão contumaz(se o CNPJ foi baixado assim).


att

Boa resposta Paulo Henrique. Eu tenho a mesma dúvida do Marcelo, mas no meu caso eu gostaria de saber se existe a possibilidade de, ao invés de reativar, abrir uma nova Associação de Moradores com outro CNPJ? Penso que não haveria problema se não fosse os imóveis que a princípio fazem parte do patrimônio da antiga Associação. Nesse caso, existe a possibilidade de transferir esses imóveis para o novo CNPJ? No estatuto social existe cláusula afirmando que no caso de extinção o Patrimônio seria destinado a uma sociedade congênere. Minha pergunta foi motivada por ter dúvida de qual caminho mais fácil a seguir, se reativar o antigo CNPJ e arcar com possíveis multas e dívidas ocasionadas pelo abandono da sociedade ou iniciar uma nova associação, mas incorporando os bens patrimoniais da antiga.

Att.

Luis

Boa tarde Luis.

A primeira coisa a se ver é se a entidade esta inativa no cartório, o que é muito dificil de ocorrer pois as juntas depois de 10 anos elas suspendem as inscrições.

O mais acertado é fazer uma AGE encerrando a entidade e transferindo seu mobiliário é imóveis para a nova.

Mas é bom ver com o cartório se eles não vaõ querer que você faça atas de eleição no periodo que ela ficou inativa.

att