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Dúvida para descartar itens [Caso complicado]

Yuri

Yuri

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 26 junho 2017 | 15:23

Olá.

Tenho um seguinte caso para resolver:

Tenho alguns produtos em estoque que já estão ultrapassados e não consigo mais vende-los. Esses produtos são películas de celulares, cases dentre outros materiais do ramo de acessórios para celulares.
Porém, é uma grande quantidade de itens que possuo, gira em torno de R$600.000,00. Além de tudo, eu me aproveitei de crédito de ICMS dessas mercadorias.

A minha empresa é de Porto Alegre - RS, onde temos uma alíquota de 18% de ICMS.

Qual o procedimento correto para fazer o descarte destes itens legalmente?
Quais impostos incidem sobre essa operação?
Eu poderia emitir uma NF-e de saída da minha empresa com entrada para ela própria para jogar esses itens no lixo?
Qual o CFOP correto para usar nessa operação?

Muito obrigado.

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 5 anos Quarta-Feira | 30 maio 2018 | 19:10

Segue uma sugestão:

Nestes casos deve o estabelecimento, para regularizar o estoque, proceder o seguinte:
1. Emitir nota fiscal tendo como destinatário a própria empresa, não destacando o ICMS e como natureza da operação “Outras Saídas”, CFOP 5.929, fazendo constar em seu corpo a seguinte expressão: “Mercadorias perecidas, vencidas, etc. – Emissão para simples controle de estoque”.
Esta nota fiscal deverá ser registrada na EFD, devendo o contribuinte estornar o crédito do ICMS oriundo da nota fiscal de aquisição da mercadoria sinistrada/vencida, etc.
2. Comunicar o ocorrido ao Fisco para fins de ratificação do procedimento.
Na oportunidade desta comunicação deve o contribuinte providenciar prova da ocorrência do sinistro, vencimento, defasagem, etc. tais como laudo técnico emitido pelo órgão competente (Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária) ou por profissionais técnicos legalmente habilitados para tal mister.

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