x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 4

acessos 610

Pro Labore contrato

solange ortiz

Solange Ortiz

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 28 junho 2017 | 14:14

Boa tarde.

Preciso de uma ajuda, tenho uma empresa sociedade, que consta no contrato apenas um sócio fazendo a retirada de pro Labore. Agora o outro sócio ficou desempregado e quer recolher o INSS como Pro labore na empresa. Minha dúvida é o seguinte: Preciso fazer alteração de contrato apenas para informar que o segundo sócio também fará retirada de pro labore? Ou posso deixar sem fazer alteração de Contrato e começar a recolher o INSS do segundo sócio?

Cristiane M. Domingos

Cristiane M. Domingos

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 28 junho 2017 | 14:42

Solange Ortiz boa tarde!

Aqui nós só emitimos pró-labore para sócio administrador.
Então se fosse aqui, faríamos uma alteração contratual incluindo o sócio que ficou desempregado como administrador e faríamos o recolhimento do INSS sobre o pró-labore.

Não sei se é o procedimento correto, mas é como fazemos aqui.

Abraços.

solange ortiz

Solange Ortiz

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 29 junho 2017 | 08:34

Bom dia ...

Obrigada Cristiane pela resposta, mas ainda fiquei na dúvida . A alteração de Contrato é obrigatória ou facultativa? Não gostaria de fazer uma alterção de contrato apenas para informar o pagamento de Pro labore para o outro sócio.

Cristiane M. Domingos

Cristiane M. Domingos

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 29 junho 2017 | 08:44

Solange Ortiz bom dia.

Troquei informação com outra pessoa, que me disse que não há necessidade de fazer alteração contratual para tirar pró-labore para sócio.
Quando é sócio administrador é obrigatório emitir o pró-labore e quando é sócio apenas, é facultativo. Sendo assim, não há necessidade de alteração do contrato apenas por esta situação.

Abraços.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.