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Mudança de Ramo

Adriele Carlos

Adriele Carlos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar
há 6 anos Quarta-Feira | 28 junho 2017 | 16:37

Boa tarde,

estou com a seguinte questão uma empresa atuava no ramo de sorveteria, e resolveu mudar para o ramo de comercio de vestuário, ela tem uma funcionária, a qual ela iria demitir, porem quando o processo de baixa estava quase pronto a funcionária disse que estava gravida, foi cancelado todo o processo, pois sabemos que a funcionária não pode ser demitida, ela apresentou atestado de 30 dia de que esta impossibilitada de exercer suas atividades, fizemos o agendamento da pericia, porem a funcionária não quer continuar trabalhando trabalhando no novo ramo da empresa, mas não quer pedir demissão, procurou um advogado que quer obrigar meu cliente a mandar a funcionária embora, sendo que meu cliente tem ciência de todos os deveres dela com uma funcionária gravida e doente, e tem todas as provas que efetivamente não mandou e não vai mandar a funcionária embora. O que podemos fazer para assegurar o cliente que ele não sofrerá nenhuma penalidade.

Desde já obrigada.

Adalberto Aires Ferreira

Adalberto Aires Ferreira

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 28 junho 2017 | 17:34

O seu cliente não precisa fazer nada, uma vez a funcionaria com atestado logicamente não ira trabalhar
Apos a alta e retorno as suas atividade com o exame de retorno ao trabalho ela tera a obrigação de retornar ao trabalho, caso não retorne podera considerar as faltas ao trabalho.
Quando do nascimento da criança ela tera os 120 dias de direito e apos devera retornar ao trabalho, caso não ocorra podera ser considerada as faltas.
Lembro tambem que apos os 120 dias ela podera ter uma estabilidade sobre dispensa pelo empregador conforme a convenção coletiva da categoria.

Adriele Carlos

Adriele Carlos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar
há 6 anos Quarta-Feira | 28 junho 2017 | 17:54

Obrigada, é o mesmo raciocínio que tenho, a gestação esta no inicio e meu cliente tem que dar estabilidade a ela até o fim da licença maternidade, mas ela não quer continuar trabalhando, mas não quer pedir demissão, ela quer que meu cliente faça um acordo com ela, mas nesse caso não há acordo, pois é um grande risco para meu cliente.

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