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Seguro desemprego

Endriw Braga

Endriw Braga

Ouro DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 19 julho 2017 | 08:43

Bom Tarde, iniciando agora no dep. pessoal do escritório de contabilidade, e me seguiu a seguinte duvida. Uma empresa tal, fez um contrato por safra, a safra durou 3 meses, mas o funcionário ficou 6 meses, para poder encaminhar o direito ao seguro desemprego.. mas por ser por safra o contrato ficou por tempo determinado já que não havia uma data de rescisão, então logo apos os 6 meses fiz a rescisão como termino de contrato ( foi oque me instruirão aqui no escritório), fiz por tempo determinado, isso esta correto mesmo passando os 3 meses (90 dias)? agora a empresa me fez a seguinte pergunta, se contratarmos ele de novo por quanto tempo ele terá que ficar contratado para obter o seguro desemprego, lembrando que pretendem fazer rescisão agora sem justa causa, quanto tempo o contrato dele deve ter? lembrando que ele não entrara mais em tempo de experiencia e tbm já tem o tempo suficiente para obter o seguro, mas por ter sido termino nao obteve o beneficio, agradeço desde já a quem puder me ajudar.

Solange

Solange

Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 19 julho 2017 | 09:04

Bom dia!
Se o contrato determinado era pelo período da safra e qd a mesma terminou o contrato não foi rescindido, esse contrato passou a ser por prazo indeterminado e a dispensa feita sem justa causa isso seria o correto.
Agora o prazo para receber seguro desemprego depende de quantas vezes o funcionário já recebeu o beneficio:
1º solicitação = 12 meses trabalhados
2º solicitação = 9 meses trabalhados
3º solicitação = 6 meses trabalhados

Endriw Braga

Endriw Braga

Ouro DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 19 julho 2017 | 14:28

Boa Tarde, e se a rescisão já tiver sido feita e informada na sefip e caged, oque deverei fazer?? lembrando que no contrato diz o empregado tal ficara pelo período da safra, logo apos a colheita estará sujeito ao termino de contrato (rescindido) ( + ou - ) não tenho o contrato em mãos, ele só pegou a 1 e a 2 parcela, ficou mais 6 meses para adquirir a terceira. Só que no contrato diz " pelo período de safra", assim sendo a um período, eu estaria errado?? e a safra n tem um dia certo pra acabar assim sendo prazo determinado.. isso foi oque o rapaz da caixa me instrui,

Solange

Solange

Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 20 julho 2017 | 08:00

Bom dia!
Endriw quantos funcionários a empresa tinha? Se tinha outros e estes foram dispensandos em uma tal data por TCD e apenas um ficou para ser dispensado posteriormente isso caracteriza que o contrato determinado passou a ser indeterminado.

Endriw Braga

Endriw Braga

Ouro DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 20 julho 2017 | 13:49

Boa Tarde, Solange!

Avia somente 1 funcionário, colocando que a rescisão fique do jeito que esta, se a empresa contratar ele por quanto tempo ele deve ficar novamente de carteira, para a terceira parcela? , sendo que o contrato anterior teve duração de 6 meses exatos.. se não me engano e no período de 36 meses , precisa ter 6 meses, ele já tem., então se contratarem ele mais 1 mês e demitirem com justa causa.. ele terá direito a o seguro desemprego?

ele mesmo estava pagando as ultimas 2 parcelas do fgts, pensando em pegar o seguro,, e a empresa esta meio que me pressionando.. para achar uma solução .

Solange

Solange

Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 20 julho 2017 | 14:20

Boa tarde!

​Quais são as condições para receber o seguro-desemprego​?
- Ter sido dispensado sem justa causa; [...]
- 3º solicitação: cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações.


Acredito que se vc contratar novamente dará certo desde que tenha recebido salário em todos os meses.

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