respostas 6
acessos 12.373
Claudemir de Oliveira
Iniciante DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom Dia
Gostaria de saber como funciona o tratamento fiscal c/ relação aos impostos a serem pagos, qdo a mercadoria é roubadada ...
Tem que pagar, não tem... gostaria de saber quais os procedimentos legais a serem tomados ...
Grato
Claudemir
Paulo da Costa Machado
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Olá Claudemir: Leia aí:
Ocorrendo o perecimento, deterioração, roubo, furto ou extravio de mercadorias entradas no estabelecimento para comercialização ou industrialização, o contribuinte deverá estornar o crédito do ICMS apropriado por ocasião da respectiva entrada ?
VALOR A ESTORNAR
O valor do ICMS a ser estornado equivalerá à importância que foi creditada no momento da entrada da mercadoria. Na hipótese de haver mais de uma aquisição e de não ser possível determinar a qual delas corresponde a mercadoria, o estorno do ICMS deverá ser realizado com base no preço de aquisição mais recente, mediante a aplicação da alíquota vigente à época do estorno.
MOMENTO DO ESTORNO
O estorno do ICMS, relativo às mercadorias perecidas, deterioradas, roubadas, furtadas ou extraviadas, deve ser procedido dentro do mesmo período de apuração em que se verificar a ocorrência do fato.
ESCRITURAÇÃO FISCAL
O valor do crédito do ICMS a estornar deverá ser lançado diretamente no livro Registro de Apuração do ICMS, modelo 9, no campo sob o título "003 - Estornos de Créditos", sendo recomendável fazer menção do motivo e do dispositivo legal que determina o estorno.
OBSERVAÇÃO FINAL
Os valores do ICMS apropriados pelo contribuinte, referente à utilização de serviços de transporte que estejam relacionados com as mercadorias de que trata este Comentário, devem ser também estornados. ( COAD 50/98)
FUNDAMENTAÇ,ÃO LEGAL: Lei n° 6.374, de 1-3-89-artigos 41, inciso I, parágrafo único; 42 ; Decreto 33.118, de 14-3-91 - RICMS-SP- artigos 64, inciso I e §§ 1 ° e 2; e 84, inciso III, alínea "c" ; Decreto 38.355, de 28-1-94, artigo 1° ).
Miguel Viscardi
Prata DIVISÃO 5, Coordenador(a) Fiscal Se ainda não fez o primeiro passo é o Boletim de Ocorrência Policial.
Sim o valor destacado na nota fiscal deverá ser recolhido. Se a mercadoria estiver assegurada, ainda há outros tramites contábeis.
@Oculto
Claudemir de Oliveira
Iniciante DIVISÃO 5, Analista Fiscal OBRIGADO PELO AUXILIO PRECISO E RÁPIDO ....
Claudemir
Claudemir de Oliveira
Iniciante DIVISÃO 5, Analista Fiscal mas, e se a mercadoria é roubada no retorno ao estabelecimento, ou seja, a mesma foi vendida e por algum motivo devolvida, e neste trajeto de retorno ao estabelecimento, cujo foi o fornecedor, a mercadoria foi roubada .
Como proceder neste caso ...
Grato
Claudemir
Miguel Viscardi
Prata DIVISÃO 5, Coordenador(a) Fiscal Veja,
Cabe a responsabilidade ao contratante da empresa transportadora, que por sua vez também deverá ressarcir o valor da mercadoria ao tomador do serviço, se for o caso.
O procedimento continua o mesmo se a sua empresa contratou a transportadora ou estava de posse da mercadoria em questão.
Sds;.
@Oculto
José Carlos de Almeida
Bronze DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Ola bom dia....
Estou em Brasília e a mercadoria de um cliente nosso foi roubada na estrada, estava sendo tranposrtadora por terceiros, levaram tudo até as notas fiscais. Generos alimenticios, isto é dedutivel como despesas de alguma forma, foi feito B.Ocorrencia. E quais os procedimentos a serem tomados.? Pois eu sei que o icms pode ser extornado mais o restante, pis cofins, irpj e csll incidentes sobre a receita de vendas?Obrigado. J Carlos
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.