icms st

bom dia,

tenho uma empresa que vai começar a emitir nota fiscal eletrônica de comercio e o produto que ela vai vender e ncm 70071900 sujeito a substituição tributaria qual o cfop que deve utilizar e o 5405 ou 5102?

Bom dia Juliana,

O produto que vocês adquiriram possui substituição tributária e estão emitindo a NFe para consumidor final?

bom dia joão Carlos,

Sim o produto que compramos possui substituição tributaria,e não e para consumidor final e para empresa.


joão Carlos outra pergunta quando compro de outro estado e o cfop veio 6401 e possui substituição tributaria tenho que calcular icms st ou diferença de alíquota?

A cfop deve de ser 5.403 ou 5.401

Oi Juliana,

Sim o produto que compramos possui substituição tributaria, e não e para consumidor final e para empresa.
R: Se vocês adquiriram com o imposto retido anteriormente não haverá necessidade de novo destaque, salvo se a venda for interestadual mediante a Protocolo e/ou Convênio, desta forma emitir para as vendas internas com o CFOP 5405.


joão Carlos outra pergunta quando compro para uso e consumo de outro estado e o cfop veio 6401 e possui substituição tributaria tenho que calcular st sem mva ou somente diferença de alíquota?
R: Não haverá necessidade de recolhimento antecipado quando o produto já estiver com o imposto retido destacado na NFe, nem se sua empresa for RPA ou simples nacional. (alínea "a" do inciso III do artigo 1º do anexo XV do RICMS/MG).

mas ele esta vendendo e não fabricando, o cfop indicado acima 5403 ou 5401 indica que ele e fabricante, que não e o caso ele compra e vende.
porem vende para empresa e a mercadora dele esta na tabela de substituição tributaria.

Juliana,

Comprou mercadoria com ou sem ICMS ST destacado na NFe, tendo o imposto retido em campos próprios ou informado em dados adicionais: CFOP 5405 (independentemente se empresa ou se pessoa física)

joão Carlos então deixa ver se eu entendi se veio destacado na nfe o imposto retido em campos próprios ou informado em dados adicionais ele vai vender a mercadoria com cfop 5405 tanto para consumidor final quanto para empresa?

Oi Juliana,

Exato, pois desta forma vocês estarão na condição de contribuinte substituído e a menção "consumidor final" também se encaixa tanto a PF quanto PJ, exceto se a venda for interestadual.

obrigada joão Carlos.