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Juliana

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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 09:35:26
bom dia,

tenho uma empresa que vai começar a emitir nota fiscal eletrônica de comercio e o produto que ela vai vender e ncm 70071900 sujeito a substituição tributaria qual o cfop que deve utilizar e o 5405 ou 5102?
João Carlos

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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 09:39:59
Bom dia Juliana,

O produto que vocês adquiriram possui substituição tributária e estão emitindo a NFe para consumidor final?

João Carlos
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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 09:44:11
Mensagem Editada por Juliana em 14/07/2017 10:08:47
bom dia joão Carlos,

Sim o produto que compramos possui substituição tributaria, e não e para consumidor final e para empresa.


joão Carlos outra pergunta quando compro de outro estado e o cfop veio 6401 e possui substituição tributaria tenho que calcular icms st ou diferença de alíquota?
Eduardo Lucas

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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 10:08:35
A cfop deve de ser 5.403 ou 5.401
João Carlos

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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 10:13:51
Oi Juliana,

Sim o produto que compramos possui substituição tributaria, e não e para consumidor final e para empresa.
R: Se vocês adquiriram com o imposto retido anteriormente não haverá necessidade de novo destaque, salvo se a venda for interestadual mediante a Protocolo e/ou Convênio, desta forma emitir para as vendas internas com o CFOP 5405.


joão Carlos outra pergunta quando compro para uso e consumo de outro estado e o cfop veio 6401 e possui substituição tributaria tenho que calcular st sem mva ou somente diferença de alíquota?

R: Não haverá necessidade de recolhimento antecipado quando o produto já estiver com o imposto retido destacado na NFe, nem se sua empresa for RPA ou simples nacional. (alínea "a" do inciso III do artigo 1º do anexo XV do RICMS/MG).

João Carlos
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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 10:15:14
mas ele esta vendendo e não fabricando, o cfop indicado acima 5403 ou 5401 indica que ele e fabricante, que não e o caso ele compra e vende.
porem vende para empresa e a mercadora dele esta na tabela de substituição tributaria.
João Carlos

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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 10:25:10
Juliana,

Comprou mercadoria com ou sem ICMS ST destacado na NFe, tendo o imposto retido em campos próprios ou informado em dados adicionais: CFOP 5405 (independentemente se empresa ou se pessoa física)

João Carlos
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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 10:44:21
joão Carlos então deixa ver se eu entendi se veio destacado na nfe o imposto retido em campos próprios ou informado em dados adicionais ele vai vender a mercadoria com cfop 5405 tanto para consumidor final quanto para empresa?
João Carlos

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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 10:58:52
Oi Juliana,

Exato, pois desta forma vocês estarão na condição de contribuinte substituído e a menção "consumidor final" também se encaixa tanto a PF quanto PJ, exceto se a venda for interestadual.

João Carlos
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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 11:14:05
obrigada joão Carlos.

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