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Jul 2017
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Férias e Afastamento INSS Indeferido

4respostas
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Thiago Jv

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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 12:16:21
bom dia....

funcionário de uma empresa Admitida em 09/03/2016.
Afastou auxilio doença NÃO acidentário - em 21/11/2016.

o Primeiro período aquisito - não perde. está OK.

Problema vem agora...
Teve perícia concedida até 30/04/2017.
Na data de 19/04/17... entrou com prorrogação do benefício...
Na data de 29/06/2017 o INSS indeferiu a prorrogação.


Com relação ao segundo período a funcionária perde?
Sei que pela regra dois 6 meses não... mas a situação é se esse período não concedido e que ela não trabalhou devo considerar falta e ai ela perde em razão de mais de 32 dias de faltas dentro do período aquisitivo?

Problema um pouco complicado mais acho que me fiz entender.

aguardo
Kátia Dias

Usuário Estrela de Prata

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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 12:20:49
Boa Tarde

Thiago, o segundo período aquisitivo de férias começa a contar em 09.03.17 e vai até 08.03.18 (O primeiro ela tem direito a férias)

Pela regra, afastamentos com mais de 180 dias o funcionário perde o direito a férias.

A funcionária entrou com recurso no INSS após o indeferimento? Ela retornou ao trabalho em 30.06?

Thiago Jv

Usuário Novo

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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 13:31:15
A funcionária entrou com recurso no INSS após o indeferimento? Ela retornou ao trabalho em 30.06?


Após o indeferimento não entrou com novo recurso.
E foi retornar apenas no dia 07/07... foi ela estava viajando para o estado Natal e voltou depois da decisão.
Viajou para cuidar da saúde.
ok
Kátia Dias

Usuário Estrela de Prata

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membro desde28/04/2011
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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 15:04:42
O segundo período aquisitivo que mencionei (09.03.17 a 08.03.18) ela não perderá pelo afastamento - visto que ficou afastada por 113 dias dentro dele - também não haverá alteração de período aquisitivo.

O retorno ao trabalho deveria ser em 30.06 mas como ela estava viajando, verifique se existe atestado médico deste período, caso contrário você poderá lançar faltas até a data em que ela voltou a trabalhar - Caso ultrapasse 32, aí sim ela perde direito a férias.

Thiago Jv

Usuário Novo

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Postada:Sexta-Feira, 14 de julho de 2017 às 15:06:02
Isso mesmo.
É bem como eu imaginei!
Obrigado

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