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ICMS a Recuperar nas transferências de mercadorias entre fil

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Marcelo Durães da Silva

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Postada:Sábado, 15 de julho de 2017 às 15:11:29
Mensagem Editada por Marcelo Durães da Silva em 15/07/2017 15:14:54
Senhores, Em uma analise sobre o assunto de transferências de mercadorias entre filiais me veio uma dúvida que gostaria de compartilhar com vocês e saber vossa opinião. Ressalta-se que o problema é a utilização do preço de custo na transferência das mercadorias.

O ambiente seria: Uma empresa com Matriz e Filial em UF distintas.
Para a analise vamos utilizar os seguintes fatos e dados:
- Estoque Avaliado pela Média Pondera Móvel
- Vou exemplificar com contas distintas para Cada Filial. Ex.: ICMS a Recuperar matriz, ICMS a Recuperar filial, etc...

1) Compra pela matriz de mercadorias, 10 unidades, valor unitário R$ 100,00, valor Total R$ 1.000,00, ICMS de 12%
2) Compra pela matriz de mercadorias, 10 unidades, valor unitário R$ 90,00, valor Total R$ 900,00, ICMS de 12%
3) Transferência de 20 unidades para a Filial (em outra UF) ao Valor Unitário de R$ 167,20 (Valor de custo Unitário), Valor Total R$ 836,00, ICMS de 12%

Escrituração:
Fato 1)

D - Estoque Matriz - R$ 880,00
D - ICms a Recuperar Matriz - R$ 120,00
C - Caixa / Bancos Ou Fornecedores - R$ 1.000,00

Fato 2)
D - Estoque Matriz - R$ 792,00
D - ICms a Recuperar Matriz - R$ 108,00
C - Caixa / Bancos Ou Fornecedores - R$ 900,00

Até este momento temos os Saldos:
(D) Estoque Matriz = R$ 1.672,00 (20 unidades)
(D) ICMS a Recuperar Matriz = R$ 228,00

Fato 3)
Escrituração na Matriz

D - Transferencias para Filial - R$ 1672,00
C - Estoque Matriz - R$ 1672,00

D - ICMS a Recuperar Matriz - R$ 200,64 (R$ 1672 * 12%)
C - Transferencias para Filial - R$ 200,64

Até este momento temos os Saldos:
(D) Estoque Matriz = R$ 0 (0 unidades)
(D) ICMS a Recuperar Matriz = R$ 27,36

Não preciso fazer a escrituração da filial para exemplificar minha dúvida. Sendo a NF emitida sobre o preço de custo, o Valor do ICMS a Recuperar na matriz não zera quando se zera o estoque, desta forma sempre haverá uma sobra de crédito (situação que considero errada).

Para corrigir este problema, a Nota Fiscal de transferência deveria ser emitida com o Valor do preço de Custo e adicionado o ICMS de 12% ao seu valor (como se fosse uma venda sem a adição dos lucros e demais impostos).

Neste caso, ao se debitar do imposto, seria exatamente o valor correspondente para Zerar o ICMS a Recuperar na Matriz.. e esse então seria devidamente transferido para a Filial assim como toda a mercadoria.

A propósito, este tópico foi criado pois tenho visto muitas pessoas instruírem pela internet que a transferência deve ser feita pelo valor de custo, pura e simplesmente.

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