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GFIP e GPS de Reclamatória Trabalhista

pedro jaides santos fernandes

Pedro Jaides Santos Fernandes

Bronze DIVISÃO 4, Não Informado
há 6 anos Quarta-Feira | 19 julho 2017 | 18:25

Boa Noite!

Nunca fiz esses procedimentos e gostaria da ajuda dos colegas!

O cliente me apresentou termo de audiência que relata que o Juiz manda que se faça as devidas anotações na CTPS da seguinte maneira:
Admissão 01/08/2014 e data de Afastamento 09/08/2016 com valor de RS 1.400,00

100% das parcelas é de Natureza Indenizatória, Correspondentes a ferias + 1/3 ( R$ 2.000,00), FGTS ( R$ 2.500,00), Indenização por danos morais ( R$ 1.000,00), multa de 40% do FGTS ( R$ 1.000,00) e multa da CLT ( R$ 1.000,00). Sobre as quais não há incidência de Contribuição Previdenciária

1- A pergunta é se precisa enviar o CAGED ?

2- Devo gerar uma GFIP por competência ou é possível gerar uma única GFIP e qual Código utilizar.

Desde já agradeço

atenciosamente
PEDRO

Solange

Solange

Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 20 julho 2017 | 15:40

Boa tarde!
Pedro, para esclarecer, houve o reconhecimento de vínculo, já que o juiz determinou que se fizesse as anotações em CTPS, ok?

Apesar das verbas serem de natureza indenizatórias e não haver a incidência do INSS, acredito que este funcionário trabalhou sem registro e agora com o vinculo reconhecido terá que ser recolhido este INSS referente aos salários recebidos no período R$ 1.400,00 p/mês ...isso vc pode confirmar com o advogado da empresa.

Se este raciocínio estiver correto então vc deve:
-Fazer CAGED de acerto da admissão e demissão;
- Gerar GFIP no código 650 uma por competência, característica 04, processo/ano/vara, periodo inicio e fim igual a competência da GFIP;
- GPS código 2909

Cristina

Cristina

Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 6 anos Sexta-Feira | 15 setembro 2017 | 08:11

Bom dia,

Aproveitando a duvida do Pedro sanei a minha, preciso fazer uma Gfip no codigo 650 e o periodo trabalhado pelo funcionario é de 48 meses.

Quanto a GPS tenho emitir as 48 ou posso efetuar o pagamento em um unica guia, com a competencia do ultimo mês?

Desde já agradeço.

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