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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Pedido de Demissão + Novo Emprego = Isenta o Desconto do Avi

Monica Vieira

Monica Vieira

Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 20 julho 2017 | 00:12

Boa noite!

Já verifiquei na convenção e não diz nada. Li bastante artigos aqui no fórum, mas cada um fala algo diferente,

Vejam o caso: Funcionário pediu demissão e cumpriu aviso somente 5 dias, devido ao fato ter conseguido outro emprego. Não foi apresentado nenhuma carta para empresa. Nesse caso, a empresa pode descontar os 25 dias faltantes do aviso?

Até onde eu sei, o funcionário só fica isento do comprimento do aviso, quando o mesmo é mandado embora. Ai sim, ele pode apresentar uma carta para não ser descontado os dias, certo?

Obs;> A convenção não diz nada a respeito.

Leandro Ribeiro de Andria
Articulista

Leandro Ribeiro de Andria

Articulista , Consultor(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 20 julho 2017 | 13:07

Boa Tarde,

A empresa pode efetuar o desconto sim, art. 487 CLT:

§ 2º - A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

Profissional com mais de 10 anos de experiência na área de Recursos Humanos atuando em recrutamento e seleção, treinamento e desenvolvimento e departamento pessoal. 
Ajudo profissionais com elaboração de  Currículo, Linkedin e Simulação de entrevista.
Já contratei para as empresas: Pipefy, Grupo o Boticário, TCS, Ambev e Algar Tech.
Roberth Melo

Roberth Melo

Prata DIVISÃO 3, Gestor(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 20 julho 2017 | 13:15

Bom dia Monica,

Até onde eu sei, o funcionário só fica isento do comprimento do aviso, quando o mesmo é mandado embora. Ai sim, ele pode apresentar uma carta para não ser descontado os dias, certo?


Exato, aqui onde trabalho aplicamos o mesmo, somente quando o funcionário é demitido sem justa causa, quando ele pede demissão entende-se que ele deseja sair de imediato da empresa, por isso não se aplica a projeção de 03 dias para cada ano completo na empresa quando o aviso prévio é trabalhado. Então é devido o desconto do aviso neste caso.

Roberth Melo
Especialista em Administração de Pessoas

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