Titular da empresa faleceu, o que farei para dar baixa nessa

O titular de uma empresa faleceu a 3 anos atrás e agora sua esposa quer abrir uma nova empresa nesse mesmo local onde se marido tinha o estabelecimento. Preciso que alguém me ajude, pois acredito que devo dar baixa na empresa do falecido, mais quais documentos devo levar na JUNTA? quem assina as documentações, a esposa?

Alguém já fez esse procedimento?

Larissa de Oliveira Zanelate, bom dia.

Se ela for inventariante dele e no inventário, as quotas da empresa ficaram para ela, ela pode requerer na Junta que a empresa passe para o nome dela.
Para a baixa irá precisar do Formal de Partilha ou Inventário finalizado, onde deixa claro que os herdeiros não tem intenção de continuar com a empresa. Nos documentos de baixa, quem assina é o inventariante.
Agora se ela quer abrir uma nova empresa no mesmo endereço, sendo que a empresa dele era individual, não vejo problemas.

Abraços.

Larissa, bom dia

É preciso ter o inventariante definido e o formal de partilhas aonde conste as quotas da empresa destinadas corretamente. Apresentar cópia autenticada da Certidão de Óbito também é necessário.

Quem deverá assinar em nome do sócio falecido é o inventariante. Em algumas situações é preciso fazer alteração para que herdeiros tomem posse de suas devidas quotas para posteriormente encerrar.