ISS - Construtoras - base de cáculo tributos federais

Boa tarde prezados!
Estou com uma dúvida para o caso de construtoras que prestam serviços para Órgão Publico e tem a retenção do ISS.
Neste caso, sobre a tese de exclusão do ISS da base de cálculo do Pis e Cofins, é aplicado também? O ISS entra na base de cálculo de tributos federais calculados pelo faturamento, mesmo no caso de retenção?

Grato

Bom dia Guilherme.

Qual o regime de tributação de sua empresa?

att

Olá! Boa tarde!
Lucro Presumido!!

Boa tarde Guilherme.

Que historia é esta de exclusão de iss da base de PIS/Cofins?!

Que eu saiba não existe esta possibilidade, pois nem cumulativo ele é.....

att

Boa tarde!
Relembrando que pis e cofins incide sobre o faturamento da empresa, então fazendo analogia a tese da exclusão do icms do pis cofins, a empresa não precisa ser lucro real, a não cumulatividade não tem relação neste caso.

Determinada empresa lucro real ou presumido pode buscar a restituição de icms ou iss integrante na base de cálculo do pis cofins. E minha pergunta refere-se a retenção, se o iss retido entra no conceito faturamento e consequentemente na base de cálculo do pis cofins.

Att
Guilherme

Boa tarde Guilherme.

Mantenho o que disse. O ISS mesmo que retido não pode ser desconsiderado do faturamento.

O imposto aqui foi somente antecipado. Supondo que o mesmo não o fosse você pagaria a aliquota de ISS sobre o faturamento bruto e o pis e cofins na mesma forma.

att

Boa tarde Paulo Henrique!

Obrigado pelas considerações!

E sobre a sistemática abaixo?? Confesso que ainda estou na dúvida....

eja abaixo a sistemática de contabilização recomendada pelo IOB:

3. CONTABILIZAÇÃO PELA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO:

Na empresa prestadora do serviço, os valores retidos na fonte, como regra, constituem créditos compensáveis com o imposto e as contribuições da mesma espécie relativamente a fatos geradores ocorridos a partir do mês da retenção. Por essa característica (de crédito compensável), esses valores devem figurar no grupo de “Impostos e Contribuições a Recuperar/Compensar” no Ativo Circulante.

A exceção diz respeito ao ISS, conforme veremos adiante. Por ocasião da emissão da nota fiscal, a pessoa jurídica prestadora dos serviços deve proceder da seguinte maneira:

a) caso o serviço tenha sido contratado a vista:

a.1) debitar o valor do serviço, líquido dos impostos e contribuições retidos (CSL, Cofi ns, PIS-Pasep, Imposto de Renda, INSS, inclusive o eventual ISS), à conta “Caixa” ou “Banco Conta Movimento”, no Ativo Circulante;
a.2) debitar no grupo de “Impostos e Contribuições a Recuperar/Compensar”, também no Ativo Circulante, os valores dos impostos e contribuições retidos (CSL, Cofi ns, PIS-Pasep, Imposto de Renda, INSS, exceto o ISS), de forma individualizada;
a.3) debitar à conta “ISS”, no subgrupo das “Deduções da Receita Bruta”, o valor eventualmente retido pela tomadora do serviço;
a.4) creditar à conta “Receita de Prestação de Serviços” o valor total da nota fiscal;

Boa tarde Guilherme.

Com todo respeito que eu tenho pela IOB, mas está errado (e não é só porque eles dizem que temos que aceitar).

Pela lógica deles:

Eu prestei um serviço de R$ 100,00 e teve R$ 5,00 de ISS Retido:

D - Cliente-> 95,00
D - (-) ISS Retido (CR)> 5,00
C - Receita Pr serviços> 100,00

Nisso na DRE temos:

Receitas-> 100,00
(-) ISS-> 5,00
(=) Receita Liquida-> 95,00

Pela logica minha Receita Liquida é R$ 95,00. Nunca!

A Receita da empresa para fins de faturamento são os R$ 100,00

Este coinceito de dedução de receita bruta utilizamos quando o imposto em questão obedece os preceitos do ICMS ST ou IPI, onde você cobra um valor maior do cliente, porém sua receita para fins de apuração de impostos é seus serviço menos o imposto.

Seria assim:

Venda de mercadoria-> 100,00
ICMS ST-> 5,00

D - Cliente-> 105,00
D - (-) ICMS ST--> 5,00
C - Faturamento Bruto> 105,00

Mas Paulo não fecha o C e o D tão errados....calma!

O Credito vai para a conta de ICMS ST a pagar no PC.

Nisso temos em nossa DRE

Faturamento Bruto--> 105,00
(-) ICMS ST----------> 5,00
(=) Receita Liquida 100,00

Não se tributa sobre faturamento bruto e sim deve-se retirar os impostos cumulativos.

Nem sempre Faturamento Bruto = Receita Bruta

No caso em questão quando você for lançar no PGDas você informa a Receita bruta do mês R$ 100,00 e que o ISS foi retido.

Então no caso em questão seria:

D - Cliente (AC)
D - ISS Retido (CR)---> Despesas Tributárias
C - Receita com Vendas (CR)

Na sua DRE:

Receita--> 100,00
(=) Receita Liquida-> 100,00
(-) Despesas Tributarias-> 5,00

(=) Resultado--> 95,00

att