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Adicional Noturno e Adicional da Hora Noturna Reduzida são c

Walter Salomao Gouvea

Walter Salomao Gouvea

Iniciante DIVISÃO 4, Consultor(a) Administrativo
há 6 anos Domingo | 23 julho 2017 | 13:08

Estou desenhando a nova planilha de custos e formação de preços relacionada a contratação de serviços continuados prevista na Instrução Normativa nº 05/17 da SEGES/MPDG. Na planilha composta de diversos módulos, o primeiro deles aborda a Remuneração, cujos adicionais, além do salário, são: periculosidade, insalubridade, adicional noturno, adicional de hora noturna reduzida e adicional de hora extra no feriado trabalhado. Tais adicionais são exemplificativos, podem ocorrer ou não, dependendo do tipo de terceirização contratada. Pesquisei em sites e editais, mas não encontrei a explicação e conceito que definam a metodologia e fundamentação legal. Em um edital do TCU (Pregão Eletrônico 15/2016 - TC 035.767/2015-4), na contratação de vigilância armada 12x36 noturna, a memória de cálculo apresentada foi:

Horário do posto noturno: 19:00 às 07:00
Salário-Base: 1.104,86
Adicional de Periculosidade: 331,46 (30%)
Adicional noturno: 198,57
Hora noturna reduzida: 99,31
Efeitos da Súmula 444-TST: 47,28

MEMÓRIA DE CÁLCULO:
Valor do Adicional Noturno (mensal) = {[10 h x (7 dias x 4,345 semanas por mês) x Adicional Noturno por Hora] / 2}, onde:
Adicional Noturno (por hora) = {[(Salário Base + Adicional de Periculosidade) / 220 h ] x (20%)}; e
2 = número de vigilantes.

Valor da Hora Noturna Reduzida = {[1h x (7dias x 4,345 semanas por mês)] x [(Salário Base + Adicional de Periculosidade) / 220 h] } / 2; onde
2 = número de vigilantes.

PERGUNTAS?
a) AS 10H INDICADAS NO CÁLCULO DO "Valor do Adicional Noturno" REFEREM-SE ÀS 8 HORAS DE 52,5M DAS 22:00 AS 05:00 + 06:00 + 07:00?
b) A "1H" INDICADA NO CALCULO DO "Valor da Hora Noturna Reduzida" REFERE-SE A QUE? POR QUE O CÁLCULO SEPARADO?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Segunda-Feira | 24 julho 2017 | 13:58

Walter, boa tarde.
Respondendo sua duvida

a) Esse horário das 19h00 às 07h00 e jornada 12 x 36?

Se positivo ficará assim

Adicional Noturno

das 22h às 07h00 = 09 hs - 01 h (intervalo) = 08 hs
Ad.Noturno = (08hs x 1,1428 x (salario hora + periculosidade)/horas do mês) x percentual do ad.noturno) =

Walter com relação a;

(salario hora + periculosidade)/horas do mês,

A hora do mês, e (escala 12 x 36)
No mês de 30 dias, será 12 hs x 15 dias
No mês de 31 dias, será 12 hs x 16 dias

ok

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