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Inscrição estadual do substituto tributário

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Carlos Cavalcante

Usuário Novo

profissãoAnalista Fiscal
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cidadeFortaleza - CE
Postada:Segunda-Feira, 24 de julho de 2017 às 13:29:21
Prezados,

A "inscrição estadual do substituto tributário" é uma obrigação instituída para determinado contribuinte, ou é uma opção que o contribuinte faz pela inscrição?


Obrigado!
João Carlos

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Segunda-Feira, 24 de julho de 2017 às 13:35:11
Boa tarde Carlos,

Dependendo do ponto de vista se torna ambas as opções, ou seja, é opcional ao contribuinte se cadastrar a outras UFs como substituto tributário, entretanto caso queira, adotar-se-á às especificações contidas no regulamento interno.

João Carlos
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"Não há quem não possa fazer das muralhas da vida o seu campo de treinamento"
Carlos Cavalcante

Usuário Novo

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cidadeFortaleza - CE
Postada:Segunda-Feira, 24 de julho de 2017 às 14:37:07
Obrigado João Carlos,

Mas me tire uma outra dúvida, somente os inscritos como substitutos tributários são obrigados, ou podem, destacar a BC ICMS ST e o ICMS ST?

Agradeço.
João Carlos

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Segunda-Feira, 24 de julho de 2017 às 15:14:16
Oi Carlos,

A inscrição de substituto tributário não o desobriga do destaque do imposto, portanto se estiver nesta qualificação deverá considera-lo normalmente. Esta tem serventia para se creditar e debitar do imposto retido no estado ao qual se opera, da mesma forma ao qual apura o ICMS próprio no seu estado, podendo paga-lo em uma única etapa, lembrando das obrigações acessórias.

João Carlos
CLM Controller System LTDA.
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"Não há quem não possa fazer das muralhas da vida o seu campo de treinamento"
Anderson França

Usuário Ativo

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Postada:Terça-Feira, 25 de julho de 2017 às 08:38:26

Bom dia,

A inscrição de substituto tributário no estado de destino é opcional, serve como um credenciamento, fixando um dia no mês para pagamento desse imposto em tal estado, dessa forma o pagamento passa a ser por apuração (mensal), caso contrário será por operação ( a cada NF emitida).

Independente da inscrição os valores de base de cálculo e ICMS ST deverão estar destacados na NF, pois eles correspondem as valores que serão realmente recolhidos.



Atenciosamente,

Anderson França.
Carlos Cavalcante

Usuário Novo

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Postada:Sexta-Feira, 28 de julho de 2017 às 14:54:26
Ok,

Mais uma dúvida, quem está obrigado/Pode a destacar o ICMS ST na nota fiscal? Ou seje, como faço para saber as empresas quem devem recolher o ICMS ST na fonte?

Obrigado!
João Carlos

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Sexta-Feira, 28 de julho de 2017 às 16:04:56
Boa tarde Carlos,

Assim como dito acima, a inscrição estadual é opcional ao contribuinte, entretanto as operações que incidam substituição tributária por força de Protocolo e/ou Convênio devem verificar de quem é a responsabilidade pelo recolhimento, sendo que em grande parte é do remetente.

Em regra geral não são as empresas e sim as mercadorias que devem ser recolhidas, para isto peço consultar diretamente no portal da Confaz no campo de busca.

https://www.confaz.fazenda.gov.br/

João Carlos
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"Não há quem não possa fazer das muralhas da vida o seu campo de treinamento"
Marcos Antonio de Lima

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profissãoAuxiliar Contabilidade
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Postada:Segunda-Feira, 4 de dezembro de 2017 às 16:05:29
Boa tarde Amigos!

Como devo proceder para fazer a atualização no cadastro de substituto tributário de SP, a empresa é de MG, alterou a denominação social, mas no cadastro de substituto está com a denominação antiga?

Obrigado!

João Carlos

Usuário Estrela Dourada

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 5 de dezembro de 2017 às 09:13:37
Bom dia Marcos,

Veja este link:
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/cadesp/Paginas/Altera%C3%A7%C3%A3o-de-Dados-Cadastrais.aspx

João Carlos
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"Não há quem não possa fazer das muralhas da vida o seu campo de treinamento"
Rita Carvalho

Usuário Novo

profissãoEncarregado(a) Fiscal
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cidadeDiadema - SP
Postada:Quarta-Feira, 6 de dezembro de 2017 às 16:11:56
Olá.

Estou com uma dúvida:

- Contribuinte localizado no estado do PR vende produtos para comercio enquadrado no Simples Nacional localizado em SP cuja mercadorias entram com ST no Estado de destino,porém não existe Convênio/Protocolo entre os Estados.
- O Remetente do PR tem inscrição como substituto tributário aqui em SP.

Pergunto:
Neste caso de quem é a responsabilidade pelo recolhimento da ST?
João Carlos

Usuário Estrela Dourada

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membro desde06/03/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 7 de dezembro de 2017 às 09:09:55
Bom dia Rita,

Ao meu entendimento, por mais que o remetente seja substituto tributário no estado de São Paulo, a responsabilidade do recolhimento recai ao destinatário por ausência de Protocolo ou Convênio firmado e também pela hipótese não estar elencada no § 6º do artigo 426-A do RICMS/SP.

João Carlos
CLM Controller System LTDA.
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"Não há quem não possa fazer das muralhas da vida o seu campo de treinamento"
profissãoAdministrador(a) Empresas
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membro desde12/09/2012
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Quinta-Feira, 25 de janeiro de 2018 às 16:26:35
João Carlos, boa tarde!

Tenho uma solicitação de um cliente de São Paulo, para abertura de IE Substituto Tributário nos estados BA, DF, PR, RS, SC, com objetivo de pagar ICMS por apuração mensal.

Nunca realizei este serviço, gostaria de saber se todos os trâmites podem ser processado de forma eletrônica através do coletor WEB, ou se vou precisar de ajuda de algum colega nos respectivos estados para efetivação das inscrições.

Poderia me ajudar nessa dúvida? Teria algum link de instruções dos estados?

Grata.



A inscrição de substituto tributário não o desobriga do destaque do imposto, portanto se estiver nesta qualificação deverá considera-lo normalmente. Esta tem serventia para se creditar e debitar do imposto retido no estado ao qual se opera, da mesma forma ao qual apura o ICMS próprio no seu estado, podendo paga-lo em uma única etapa, lembrando das obrigações acessórias.
João Carlos
CLM Controller System LTDA.
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Michelle Pinheiro

Usuário Iniciante

profissãoAssistente Contabilidade
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cidadeTatui - SP
Postada:Quarta-Feira, 11 de abril de 2018 às 16:14:57
Boa tarde!

Eu preciso fazer inscrição de substituto tributario na Bahia, porém nunca fiz esse procedimento, a empresa é de Osasco/SP, e vende muito pro estado da Bahia, alguém poderia me ajudar e me informar também se existe uma forma de enviar documentação por correio, ou realmente preciso fazer validação presencial no estado?

obrigada

SKYPE: michellepinheiro_4
Rafael Dias de Oliveira

Usuário Iniciante

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde01/12/2017
cidadeCascavel - PR
Postada:Sexta-Feira, 13 de abril de 2018 às 08:10:29
Michelle Pinheiro Bom dia,

Entre aqui, vai ter a resposta para seu questionamento: http://www.sefaz.ba.gov.br/contribuinte/informacoes/icms/inscricao.htm

Espero ter ajudado.

Att,
Michelle Pinheiro

Usuário Iniciante

profissãoAssistente Contabilidade
mensagens30
pontos469
membro desde16/11/2015
cidadeTatui - SP
Postada:Segunda-Feira, 16 de abril de 2018 às 15:36:22
Rafael Dias de Oliveira ajudou sim, muito obrigada!


Att,

Michelle Pinheiro Rafael Dias de Oliveira

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