Baixa de CNPJ de igreja Inativa

Bom Dia!

Amigos

Uma duvida, fui procurado por um pastor de igreja, solicitando a baixa de um cpnj da igreja em qual ele era presidente, segundo ele não era remunerado e não era pago inss, o mesmo trabalhava em uma empresa a qual o demitiu e foi solicitar o seguro desemprego e não conseguiu receber porque a caixa econômica informou que o mesmo teria vinculo empregatício e puxaram de onde seria e constataram que era da igreja.

O pastor me informou que essa igreja com cnpj como ativo, já fechou as portas faz muitos anos, porem nunca se preocupou em dar baixa na mesma.

Gostaria de saber como devo proceder para dar baixa nesse cnpj? Preciso de uma ata de encerramento e dbe de baixa ou apenas efetuar o dbe já resolve?


Obrigado pela ajuda desde já.


Clécio Moura.

Clecio,

Deve-se fazer uma ata de dissolução da igreja, em obediência ao que diz o estatuto da mesma (observar a cláusula de dissolução).

Junto a isto, elabore um DBE de liquidação da igreja e observe o procedimento específico do cartório onde ela está registrada (alguns cartórios têm requerimentos e procedimentos próprios).

Não se esqueça de averiguar se não há nenhuma pendência de débitos/entrega de declarações perante à RFB. Isso não impede a baixa do CNPJ, mas as pendências continuarão a ser cobradas mesmo após a baixa.


At.,

Obrigado, Daniel Garcia.