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Renato Vell
Bronze DIVISÃO 3, Não Informado Boa noite,
É possivel contrato de locação de imóvel comercial (não residencial) por pessoa fisica? pergunto pois a situação é que esta "pessoa fisica" precisa alugar rápido o imóvel comercial e ainda não tem CNPJ.
Abraço,
Reda
Tópico movido por Ricardo C. Gimenez para esta sala em 13 de agosto de 2009 às 11:01:28.
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Boa noite Renato,
Nada há em lei que impeça a Pessoa Física de alugar um imóvel comercial.
Entretanto, por se tratar de "comercial" pressupõe-se que este imóvel abrigará atividades comerciais ou de prestação de serviços.
Se comerciais forem, é imprescindível que se constitua empresa e posteriormente redija-se um Adendo, mudando o locatário para Pessoa Jurídica.
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Renato Vell
Bronze DIVISÃO 3, Não Informado Obrigado pelo vosso suporte!
Em sua opinião o ideal neste caso seria fazer um contrato de locação para "fins não comerciais" ou para "fins comerciais" e em seguida aditar as alterações de clausulas e inclusão do CNPJ?
Outra pergunta, na junta comercial será realmente necessário o contrato de locação para abertura de empresa ou basta somente um comprovante de endereço?
Abraço,
Reda
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Bom dia Renato,
Em princípio o Contrato - para fins comerciais - terá de ser celebrado entre Pessoas Físicas, a menos (é claro) que a empresa já exista. Isto porque o locador não firmará contrato com Pessoa Jurídica inexistente e não se tem as informações necessárias.
Entretanto, nada impede que seja inclusa (neste contrato) cláusula assecuratória de que o mesmo sofrerá alteração futura com a substituição do locatário Pessoa Física para Jurídica.
Uma vez constituída a empresa, incluir-se-á um adendo em obediência a Cláusula assecuratória, onde se informa os dados do novo locatário (Pessoa Jurídica).
Sou incapaz de lhe responder sobre as exigências da Junta Comercial de seu estado, aqui a JUCESC não exige comprovante de endereço da Pessoa Jurídica, apenas os das pessoas arroladas no Quadro Societário.
Daí, aconselho-o a repetir seu questionamento na sala Registro de Empresas
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Guilherme Aprobato Neto
Bronze DIVISÃO 3, Não Informadona junta comercial de São Paulo o unicos compranvantes exigidos são: copia autenticada do CPF e RG dos sócios, mais nada
Osmar Luis Cornachione
Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Renato
Boa tarde
Como o Paulo informou corretamente o contrato de locação deverá ser feito para fins comerciais, já informe ao locador ou à imobiliária que tão logo saia o CNPJ faça um adendo ao contrato de locação e coloque o nome da empresa, para que os recibos de locação possam ser contabilizados pela empresa.
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