DBE - Referente a Transformação - Problema

Boa Noite,


A minha dúvida é a seguinte, ao realizar o DBE coloquei os seguinte eventos:

220 Alteração do nome empresarial (firma ou denominação)
225 Alteração da natureza jurídica
230 Alteração da qualificação da pessoa física responsável perante o CNPJ

O que me ocorreu foi um erro inesperado ao gerar o DBE que foi esse:

"Natureza jurídica exige a exclusão de todos os integrantes do QSA constantes na base CNPJ. "

> O que eu fiz: corrigi o problema e em seguida foi gerado o DBE com a alteração do quadro de sócios, no meu caso eu removi todos eles.

DETALHES: A empresa já está em situação de unipessoal, LTDA - ME, com apenas um sócio. O tramite está sendo realizado na JUCESC.

Minha dúvida é a seguinte: REGIN gerado e DBE gerado. Meu DBE possuí erros? ou está correto?

João, bom dia

No QSA na Receita Federal, você verificou se realmente está somente um sócio?

Bom dia Fernando,


A resposta é sim o quadro de QSA da empresa possuí apenas um sócio perante a RFB. Já foi verificado.

João,

Você está reaproveitando o processo?

Faça um desde o início, sem reaproveitar dados e conferindo o tipo jurídico novamente. Comece do zero.

Explico: Já tive situações minhas e de colegas aqui do fórum em que quando se tratava de alteração de tipo jurídico e o processo era reaproveitando, problemas de QSA indeferiam o DBE.

Fernando,


Reaproveitei o REGIN pelo sistema de integração do Coleta Nacional, você acha que é esse o problema? irei refazer o processo do DBE em seguida posto o resultado aqui.

obrigado por me auxiliar.

João, boa tarde

Nesses casos de sistema, quando não é um problema rotineiro é um pouco difícil de dizer com exatidão. Esse caso realmente já aconteceu comigo e já li mais de uma vez aqui no fórum colegas que também passaram por isso. Reaproveitamos o processo de transformação de tipo jurídico e tivemos DBE's indeferidos.

Espero que seja esse o problema e você consiga resolver. Fico no aguardo da sua resposta.

Boa Tarde,

Ocorre o seguinte quando se transforma a empresa de LTDA para individual tem que ir no QSA e excluir o único sócio que a partir de agora será empresário, por a natureza jurídica de empresario individual não pode ter ninguém no QSA

Fabio Correa,

Exatamente esse meu erro descrito aqui, eu excluí o único sócio. Queria saber se estava certo meu DBE ele só foi gerado quando eu excluí ele. No entanto não adicionei ninguém isso não irá gerá um problema ?

João Ricardo

Bom dia,

Está correto, empresário individual não possui QSA

Fabio,


Por acaso saberia me informar se não faltou mais algum código no meu DBE? tipo alteração do NIRE.

João Ricardo

Bom dia, não pois em transformação só coloca o evento de alteração da natureza jurídica

Bom dia Amigos!

Estou com um problema parecido também, a diferença é que estrou transformando de Ltda para Eireli, e pelo que sei, o Capital terá que ser de 100 salários minimos, sendo assim, estava preenchendo o quadro de sócios para alterar o Capital Social do mesmo, mas o sistema da indeferimento no DBE, alguém saberia como proceder?

grato

Ismael, boa tarde

A sociedade já está unipessoal?

Qual o motivo do indeferimento do DBE?

Fernando


Sim esta unipessoal, pelo prazo dos 180 dias, e estou transformando em Eireli, fiz o pedido com os eventos:

220 - Alteração do nome empresarial, por agora ser Eireli e não mais Ltda.
225 - Alteração de Natureza Juridica, pela transformação de Ltda para Eireli.
- Alteração do Capital Social, aumentou-se o Capital para que fique dentro do limite estabelecido de pelo menos 100 salários minímos.
QSA- Alterei os dados do sócio remanescente, aumento o valor do seu Capital para a totalidade do capital da empresa Eireli, 100 sm.


Rejeição, motivos:

Empresa/entidade com essa natureza jurídica não pode constar do seu próprio QSA
Qualificação do sócio incompatível com a natureza jurídica da empresa


atenciosamente

Ismael, grato pela ajuda

Ismael, boa tarde

Selecione:
225 - natureza jurídica
220 - alteração nome empresarial
247- enquadramento (se a empresa for ME ou EPP deverá informar, mesmo se já era enquadrada)
230 - Alteração da qualificação da pessoa física responsável perante o CNPJ
QSA

No seu caso, também o aumento de capital.

Esse erro provavelmente está ocorrendo porque ou o tipo jurídico indicado não está sendo Empresa Individual de Responsabilidade Limitada na identificação ou porque você não está indicando como "Titular" no QSA.

Verifique essas situações. Outro ponto, caso esteja reaproveitando dados ou o mesmo seja de processo reaproveitado, inicie um do zero no Coleta Nacional.

Fernando,

Dei nova entrada, estando tudo correto, volto a postar aqui a ocorrência, mas antecipadamente quero agradecer a vossa prestatividade e podemos ver que temos um canal de ajuda mútua, onde tiramos nossas dúvidas e/ou dificuldades, assim como também podemos auxiliar a quem necessite.

Por hora, grande abraço

Ismael

Ismael Martins ,

Por favor, informe o seguinte: você deixou unipessoal (apenas um sócio), ou com quotas em tesouraria (quando a empresa também faz parte do QSA).

Pode parecer que não, mas tem diferença.

Creio que pela mensagem de erro deve ter deixado em tesouraria.

Favor retornar!

um grande abraço

Decio,

Na alteração anterior ficou em tesouraria sim, refiz o processo conforme mencionado acima, assim que obtiver o retorno posto aqui.

Abraços

Ismael Martins ,

você tem que solicitar a retirada da empresa do QSA

No aguardo

Um grande abraço

Decio

Deu indeferimento novamente, coloquei a saida do QSA da Tesouraria, coloquei o Titular com a totalidade do Capital Social, creio que não deveria ter colocado esse ultimo e mesmo assim não passou, irei refazê-lo.

Abraço!

Ismael Martins ,

Por favor, insira aqui a mensagem da mesma forma que aparece no site!

No aguardo

Um grande abraço

Décio e amigos,

Como prometido, segue abaixo os eventos que utilizei e que deram resultado, foi deferido, mas a ajuda do Sr. Décio para mim foi de grande valia, realmente tive que excluir as quotas em Tesouraria e incluir a entrada de novo sócio com a totalidade do Capital Social:

225 - Alteração Natureza Jurídica
220 - Alteração Nome Empresarial
247 - Alteração Capital Social
222 - Enquadramento ME/EPP
230 - Alteração da qualificação da pessoa física responsável perando o CNPJ.

Bom, agradeço a todos e se precisarem também de ajuda, estou ao dispôr!

Grato Décio e Fernando.

Ismael Martins ,

Fechou!

Fico contente que deu certo!

Um grande abraço

Pessoal, boa tarde! Venho novamente solicitar um auxilio, estou tendo um problema na alteração do tipo jurídico, mudança de Empresario para Eireli, no dbe (redesim) não habilita a mudança do tipo jurídico, só aparece o 213-5, alguém teve esse tipo de problema?

Ismael Martins

Boa tarde, lá no inicio do processo você tem que colocar a nova natureza jurídica ou seja a EIRELI ai vai da certo

Bom dia!!
Passei o mesmo problema com a seguintes exigências no DBE:

1-Empresa/entidade com essa natureza jurídica não pode constar do seu próprio QSA.

2-Qualificação do sócio incompatível com a natureza jurídica da empresa. (61.074.894/0001-59)


O sócio principal já tinha me avisado que tinha sido feito a alteração de S.A para LTDA ficando somente ele na empresa.

Resolvi abrir o QSA pela consulta de CNPJ e vi que ele esta com QUOTAS EM TESOURARIA em função de recompor a empresa até que seja adicionado outro sócio, porem a alteração que eu vou fazer é EIRELI precisa ficar totalmente sozinho para funcionar então fui obrigada a fazer uma alteração de retirada de ''sócio'' e tirar as quotas de tesouraria.

Então recomendo que sempre que der esse erro ''Empresa/entidade com essa natureza jurídica não pode constar do seu próprio QSA'' fazer a consulta de QSA na receita.

Bom dia amigos,

Estou transformando uma empresa de MEI, para EI(empresa individual), já desenquadrei no portal do simples em janeiro e registrei na JUCESP, agora estou tentando fazer o DBE para excluir o CPF na razão social(220) e posterior registro na JUCESP e a SEFAZ-SP indeferiu, pedindo certificado digital ou senha WEB. Se a empresa já esta no SIMPLES porque estão exigindo isto??

Raimundo Pereira da Costa

Bom dia, toda alteração feita no estado de SP, que a empresa possui inscrição estadual precisa de senha ou certificado digital, se a empresa for do simples e não for obrigada a emitir nota eletrônica você pode usar a senha, se a empresa não for do simples ou for obrigada a emitir nota eletronica o uso de certificado digital passa a ser obrigatório !

Fabio Correa da Silva bom dia,


Obrigado pela resposta.A empresa está na SEFAZ como "obrigatoriedade total de Nf-e", então vai precisar de certificado digital?

Raimundo Pereira da Costa

Isso então vai precisar !