Tainara, boa tarde.
Esta também era minha duvida em relação a revenda de mercadorias cujo o ST já foi recolhido anteriormente. Entrei em contato com a IOB ONLINE e o consultor me informou o calculo que subentendesse que seja desta forma. Vale lembrar que a Receita Federal deve criar uma Resolução para explicar tal situação e muitas outras duvidas que trás a Lei Complementar 155/2016.
Na Lei Complementar 155/2016 onde consta as novas faixas do Simples Nacional trás o Percentual de Repartição dos Tributos de cada Anexo, sendo assim, o que estamos nos referindo é pertinente ao Anexo I - Comercio.
Deverá primeiro achar a alíquota que incidira sobre o montante total para que depois possamos deduzir a porcentagem informada do ICMS, de acordo com cada faixa do Anexo I.
Empresa Comercial com faturamento mensal de R$ 140.000,00: 4ª faixa (1.680.000,00 últimos 12 meses). Alíquota: 10,70% Dedução: 22.500,00. Anexo I.
DAS = FAT X {[(RBT12x Alíquota) – PD]/ RBT12%}
DAS= 140.000,00 X {[(1.680.000,00 X 10,70%) – 22.500,00]/ 1.680.000 %}
DAS= 140.000,00 X {[(179.760,00-22.500,00/ 1.680,000%}
DAS= 140.000,00 X {[(157.260,00/ 1.680,000%}
DAS = 140.000,00 X 9,36%
DAS = 13.104,00 ( revenda sem ST)
Para a revenda com ST:
Apos descobrir a alíquota a ser aplicada sobre o faturamento mensal ( 9,36%) como demonstrado acima, você irá deduzir da alíquota encontrada o Percentual de Repartição dos Tributos, ou seja, a porcentagem relativa ao ICMS da 4ª faixa (9,36-33,50%= 6,22%). Sendo assim, a alíquota a ser aplicada sobre o faturamento destinado a revenda de mercadoria com recolhimento de ST antecipado será de 6,22%.
Alíquota = {[(RBT12x Alíquota) – PD]/ RBT12%} - PRT ICMS
Alíquota = {[(1.680.000,00 X 10,70%) – 22.500,00]/ 1.680.000 %} - 33,50%
Alíquota = {[(179.760,00-22.500,00/ 1.680,000%} - 33,50%
Alíquota = {[(157.260,00/ 1.680,000%} - 33,50%
Alíquota = 9,36% - 33,50%
Alíquota = 6,22% ( para revenda com ST)
DAS = 140.000,00 * 6,22% = 8.708,00
Vale lembrar que este calculo é o entendimento da consultoria. Em todo caso é melhor esperarmos a Resolução que trará mais informações sobre tal situação.