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Registro de babá com 5 horas diárias

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Kátia Alves Kirsten

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Postada:Terça-Feira, 1 de agosto de 2017 às 15:30:54
Olá, meus amigos.

Posso registrar a minha mãe como CLT na função de babá, mesmo ela sendo minha parente de primeiro grau?? Se sim, há alguma implicação junto ao INSS para fins de aposentadoria? ?

Ela trabalhará 5 horas diárias. Por ser jornada parcial, o salário pode ser inferior ao mínimo??
Posso considerar o salário mínimo nacional para calcular o salário dela?? Ou tem que ser o mínimo do Estado de SP?
O salário dela então seria 937/220 x 25 x 4 (5 horas diárias x 5 dias da semana x 4 semanas) = 425,91 ??

Como fica a questão do INSS? Ela tem que pagar algum complemento, por ser jornada parcial, para que ela possa se aposentar?

Obrigada!!

Kátia
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Terça-Feira, 1 de agosto de 2017 às 17:25:35
Katia, boa tarde.
Sim, nada impede, mas terá que registrar no esocial = http://www.esocial.gov.br, registrará como baba, o salario (se for do Estado de São Paulo) será de R$ 1.076,20/220 = R$ 4,89 p/h.
Depois e só multiplicar pela quantidade de horas trabalhadas, lembrando que o DSR e pago em separado.
Exemplo

Vamos supor que ela trabalhe de segunda à sexta = 25 horas semanais, totalizando +ou- 22 dias x 5h = 110 h x 4,89 = 537,90

O DSR = (feriados + domingos)/dias restante do mês.
JULHO/2017
DSR = (0 + 5)/26 = 0,1923 ou 19,23%

Então esse percentual deverá ser multiplicado pelo valor acima = 537,90 x 19,23% = 103,43

Resumindo
Valor das Horas Trabalhadas = 537,90
DSR = 103,43
Bruto = 641,33
Kátia Alves Kirsten

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Postada:Terça-Feira, 1 de agosto de 2017 às 17:38:43
Olá, Carlos.

Obrigada por responder.

Mais uma dúvida?
Como fica a questão do INSS? Ela tem que pagar algum complemento, por ser jornada parcial, para que ela possa se aposentar?

Ou ela só paga os 8% e eu os 12%? Tem que ser tudo em uma única guia?

Kátia
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Terça-Feira, 1 de agosto de 2017 às 17:48:45
Katia, não, e como se fosse uma empregada de empresa, ok.

Lembrando que aposentadoria no caso de mulher é:
Por tempo de Contribuição = 30 anos de contribuição
Por Idade = 60 anos de idade + 15 anos de contribuições (no mínimo)

Katia, sugiro que ela ou você consulte o INSS para verificar quanto tempo ainda falta para se aposentar, pode também checar pelo site

http://www.servicos.inss.gov.br

Onde terá que cadastrar uma senha
Kátia Alves Kirsten

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Postada:Sexta-Feira, 11 de agosto de 2017 às 11:14:51
Olá, Carlos.

Obrigada pela ajuda!!

Consegui registrar minha mãe com 5 horas. Agora uma dúvida. Vc sabe a partir de que dia já posso pagar a DAE do E-social referente a competência de agosto? Ela foi registrada em 01/08/17.

Também estou com dúvida sobre a porcentagem do INSS que descontarei dela. É de 8 a 11%, certo? Que critério uso para escolher este percentual??Quem contribui com 11% ganha mais para fins de aposentadoria?

Preciso abrir uma conta na Caixa Econômica para que caia o FGTS dela??

Obrigada!!

Kátia
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Sexta-Feira, 11 de agosto de 2017 às 12:17:23
Katia, boa tarde.
Respondendo suas duvidas;

a) - Vc sabe a partir de que dia já posso pagar a DAE do E-social referente a competência de agosto? Ela foi registrada em 01/08/17.

R) - A receita federal deve liberar a folha de Agosto por volta do dia 21 de Agosto, então deverá acessar o sistema http://www.esocial.gov.br, e abrir a folha.

b) - Também estou com dúvida sobre a porcentagem do INSS que descontarei dela?

R) - O próprio sistema calcula, segue a tabela do INSS.

c) - Preciso abrir uma conta na Caixa Econômica para que caia o FGTS dela??

R) - Não, e como se fosse um empregado normal.

com relação a aposentadoria, segue o valor do salario de contribuição, não há como tributar 11% sobre o minimo, existe uma tabela de contribuição e segue ela.

Kátia Alves Kirsten

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Postada:Sexta-Feira, 1 de setembro de 2017 às 00:15:40
Olá, Carlos. Tudo bem?

Hoje emiti pela primeira vez o documento de arrecadação do e-social para a minha mãe, que é minha babá. Por favor, veja se fiz certo.
Ela trabalhou 115 horas no mês de agosto (23 dias x 5 horas). Como estou pagando 4,89 por hora, dá um total de 562,35. Calculando o DSR: 0 feriados + 4 domingos / 27 dias restantes = 14,81% = 86,28. Logo, total bruto é de R$ 645,63. Na hora que fui preencher o DAE, coloquei o valor total do salário como sendo este bruto de 645,63 e não preenchi nada em desconto, pois minha mãe não usa vale transporte. Aí o sistema calculou apenas o desconto do INSS de 51,65 que são os 8% que descontarei do salário da minha mãe. Está correto considerar o DSR como parte do salário base para que seja calculadas todas as taxas? Depois que preenchi essas informações, gerou a DAE com as seguintes taxas pra eu pagar:
-Contribuição previdenciária do empregado - 51,65
-Contribuição previdenciária do empregador - 51,65 *este valor é igual ao do empregado mesmo??? Pensei que seria 12% e não 8 também*
-Contr. previd. risco ambiental/aposent especial / Gilrat - 5,65
-FGTS - indenização por perda de emprego - 20,66
-FGTS - 51,65

Total R$ 180,77

Muitíssimo obrigada pela ajuda!!!!!

Katia

Kátia
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Sexta-Feira, 1 de setembro de 2017 às 06:34:23
Katia, bom dia.
Isso mesmo, parabéns, viu e fácil.
Tendo alguma duvida ou dificuldade estamos aqui, ok..
Kátia Alves Kirsten

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Postada:Quarta-Feira, 29 de novembro de 2017 às 12:06:35
Olá, Carlos. Tudo bem?

Só hoje que vi no portal do e-social que eu deveria ter lançado o DSR com uma rubrica específica de DSR na folha da minha babá. Referente a agosto, setembro e outubro eu lancei o valor bruto do salário junto com o DSR como valor total do salário. Vc sabe se tenho que retificar alguma coisa??

Kátia
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Quarta-Feira, 29 de novembro de 2017 às 13:13:51
Katia, boa tarde.
Como é sua mãe, não precisa corrigir.
Se fosse uma outra pessoa, poderia essa questionar no futuro que você não pagou o DSR.

Daqui pra frente lance em separado, ok...
Kátia Alves Kirsten

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Postada:Quarta-Feira, 29 de novembro de 2017 às 22:11:38
Ok, Carlos. Obrigada.

Outra dúvida. Eu estava pesquisando como calcular a primeira parcela do 13º salário e acabei encontrando a seguinte fórmula para calcular o DSR:

"O descanso semanal remunerado do empregado horista calcula-se da seguinte forma:
1.somam-se as horas normais realizadas no mês;
2.divide-se o resultado pelo número de dias úteis;
3.multiplica-se pelo número de domingos e feriados;
4.multiplica-se pelo valor da hora normal."

Essa forma é diferente da que vc me ensinou. Calculei para novembro, conforme acima e vi que o valor dá diferente. Veja:

90 horas trabalhadas no mês dividido por 18 dias trabalhados (não estou considerando sábados como dias úteis. Está correto??) x 8 (domingos e feriados) x 4,89 (valor da hora) = 195,60

Do seu jeito seria: 18 dias trabalhados x 5 horas = 90 horas trabalhadas x 4,89 (valor da hora) = 440,10
DSR: 4 feriados (2, 3, 15, 20) + 4 domingos dividido por 22 dias restantes = 36,36%
440,10 x 36,36% = 160,02.

O que está diferindo de um e outro é o fato de eu utilizar no item 2 do modo acima eu considerar dias trabalhados como dias úteis. Se eu considerasse os dias restantes (dias do mês menos domingos e feriados como no seu modo de fazer) o valor bateria...e agora?? Como devo fazer???

Kátia
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Quinta-Feira, 30 de novembro de 2017 às 06:40:03
Katia, bom dia.

1 =90 horas trabalhadas no mês dividido por 18 dias trabalhados (não estou considerando sábados como dias úteis. Está correto??) x 8 (domingos e feriados) x 4,89 (valor da hora) = 195,60
R = Não, precisa considerar, sábado é dia util.

http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/salarios_pgto.htm

Utilizando a formula que você enviou

1.somam-se as horas normais realizadas no mês; = 90 hs
2.divide-se o resultado pelo número de dias úteis; = 22 dias
3.multiplica-se pelo número de domingos e feriados; = 08
4.multiplica-se pelo valor da hora normal." = 4,89

Então temos
= ((90/22)x8)x4,89 = 160,03

Agora pela formula que te enviei

DSR = (feriados + domingos)/dias restante do mês.
DSR = (8)/22 = 0,3636, ou 36,36%

Salario = 90 x 4,89 = 440,10
DSR = 160,03 (0,3636 x 440,10)

Então o resultado e igual, (matematica e linda, rsrsrs)
Kátia Alves Kirsten

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Postada:Quinta-Feira, 30 de novembro de 2017 às 11:08:04
Bom dia, Carlos!!

Foi o que imaginei...não estava considerando sábados como dias úteis não trabalhados, pelo fato de minha mãe/babá trabalhar apenas de segunda a sexta...Agora ficou claro...Muito obrigada pela ajuda!!

Posso abusar só mais um pouquinho. Vou pagar a primeira parcela do 13º hoje. Por favor, poderia ver se o cálculo abaixo está correto??

Em agosto trabalhou 115 horas
Salário 562,35 + 83,28 de DSR = 645,63

Em setembro trabalhou 95 horas
Salário 464,55 + 116,14 de DSR = 580,69

Em outubro trabalhou 100 horas
Salário 489,00 + 142,64 de DSR = 631,64

Em novembro trabalhou 90 horas
Salário 440,10 + 160,02 de DSR = 600,12

Para calcular o 13º devo considerar a média dos salários + DSR de agosto a outubro?? Ou novembro entra também?? Pois li em algum lugar que considera o salário recebido do mês anterior... Se novembro não entrar, aí ficaria:

115+95+100 (número de horas trabalhadas de agosto a outubro) dividido por 3 = 310 /3 = 103,33
20+30+35 (número de horas de DSR de agosto a outubro ) = 85 dividido por 3 = 28,33
Aqui calcueli assim os dias de domingos + feriados de agosto x 5 horas (4x5) + os de setembro (6x5) + os de outubro (7x5) . Está correto??

Depois 4,89 x 103,33 média das horas trabalhadas = 505,28
4,89 x 28,33 médias das horas de DSR = 138,53
505,28 + 138,53 = 643,81 média total
Ela tem direito a 04/12 avos: 643,81 / 12 x 4 = 214,60
214,60/ 2 = 107,30 = 1ª parcela do 13º

E a segunda parcela? Quanto seria?

Super obrigada e bom dia!!


Kátia
Carlos Alberto dos Santos

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Postada:Quinta-Feira, 30 de novembro de 2017 às 11:49:57
Katia, a media e sobre as horas e não sobre o salario, ficando assim;

Em agosto trabalhou 115 horas + 17 hs = 132

Em setembro trabalhou 95 horas + 23,75 hs = 118,75

Em outubro trabalhou 100 horas + 29,17 hs = 129,17

Em novembro trabalhou 90 horas + 32,72 hs = 122,72

Somando temos = 502,64/4, 126 hs

1º parcela = ((126/12)*4)*50% = 21 hs
1º parcela = 21 hs x 4,89 = 102,69

Na segunda parcela, como e sua mãe, (somente nesse caso), voce pode fazer uma provisão de quantas horas irá trabalhar, depois fazer a media dividindo por 5, depois utilizar a seguinte formula

2º parcela = (media/12)*5 = yy
2º parcela = yy x 4,89 = xx
2º parcela = xx * 8% (inss) - a primeira parcela = liquido a receber

Lembrando que a segunda parcela deve ser paga até o dia 20.12, ok..

Mencionei media sobre as horas, isso porque tem que se considerado para o calculo final o valor da hora(salario) atual, e se fizer pela média de valores, e caso tivesse alteração no periodo, o valor da média sera menor, ok..


Kátia Alves Kirsten

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membro desde06/05/2011
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 30 de novembro de 2017 às 18:32:57

Bom dia, Carlos. Tudo bem??

Uma dúvida!

Em dezembro, na hora de eu calcular as horas de DSR, considero como dias restantes os domingos e feriados, ou seja, 5 domingos e 1 feriado (dia 25), certo?? Mesmo embora minha mãe trabalhe só até amanhã? Ela não vai trabalhar dias 20, 21, 22, 26, 27 e 28. Fiquei na dúvida se eu teria que contar estes dias que ela não vai trabalhar como feriado também...Os sábados já não conto, pois é considerado dia útil, certo?


Kátia
Graciane Vitorino

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Postada:Segunda-Feira, 22 de janeiro de 2018 às 15:36:10
Boa Tarde Amigos,
sou leiga nesse quesito de E-social, e gostaria de tirar uma dúvida,
O pessoa física gostaria de admitir uma babá, o salario que eles pagariam está em torno de R$1.400,00 porém eu não sei onde encontro a tabela de salário para a babá no rio de janeiro - duque de caxias, alguém sabe me informar?

Normalmente a gente se baseia no salário do sindicato, mas no caso dela que é através do e-social doméstico é feito de que forma?

Atenciosamente.
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Segunda-Feira, 22 de janeiro de 2018 às 18:08:38
Graciene, boa tarde.
Verifique junto ao M.Trabalho se tem sindicato dos trabalhadores domestico, em sua região.
Caso não tenha, então deve seguir o piso do Governo do Rio de Janeiro, (2017),

http://www.domesticalegal.com.br/sancionado-o-piso-salarial-das-domesticas-do-rio-de-janeiro-2017/
Graciane Vitorino

Usuário 5 Estrelas Novas

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membro desde03/02/2016
cidadeDuque de Caxias - RJ
Postada:Terça-Feira, 23 de janeiro de 2018 às 08:53:41
Carlos, muito obrigado.

Atenciosamente.

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