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Alteração contrato social

Jeane Rita Teixeira Martins Ferreira

Jeane Rita Teixeira Martins Ferreira

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 3 agosto 2017 | 09:04

Bom dia

Tenho uma empresa sociedade limitada no qual um dos sócios no momento reside em outro pais, para fins de emissão de certificado digital, necessita da presença de ambos na assinatura. Para resolver esse e outros problemas futuros teremos que fazer a alteração ou inclusão em uma clausula do contrato social para que somente um dos sócios represente a empresa no momento da assinatura, alguém teria algum modelo de clausula, ou poderia me auxiliar a respeito?

Desde já agradeço

Eurus Christian Bahniuk

Eurus Christian Bahniuk

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 3 agosto 2017 | 09:16

Bom dia.

Há duas hipóteses:

1) Alteração de toda a gerência da sociedade: "A sociedade será representada ativa, passiva, judicial e extrajudicialmente por xxxx, designado diretor, dispensados de prestar quaisquer cauções, sendo-lhe vedado o uso da razão ou denominação social em negócios estranhos à sociedade, inclusive prestação de fianças, avais, abonos ou outras obrigações de mero favor."

2) Alteração para determinados atos: "A sociedade será representada ativa, passiva, judicial e extrajudicialmente por ambos os sócios, em conjunto, designado diretor, dispensados de prestar quaisquer cauções, sendo-lhe vedado o uso da razão ou denominação social em negócios estranhos à sociedade, inclusive prestação de fianças, avais, abonos ou outras obrigações de mero favor. Parágrafo Único: A sociedade poderá ser representada por um dos sócios, isoladamente, nos casos de emissão e obtenção de certificados digitais, procurações para fins de defesa judicial, ...".

Lembre-se, contudo, que o administrador que está no Brasil deve ser também o responsável pela empresa junto a Receita Federal, caso contrário o certificado não poderá ser emitido.

Espero ter ajudado.

Eurus

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